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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica YELLOW DATA – SOLUÇÕES INTELIGENTE EM TI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mailing...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 112 DE 10 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.549, do en-cargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 08 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensar o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Altera a redação dos incisos XXXV a XLIII, acrescer os incisos XLIV e XLV, acrescer o § 2º e renumerar o parágrafo único, todos do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 45 de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 110 DE 07 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Nomear o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412, de 31 de maio de 2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 109 DE 07 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.031, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe, código CC-4, da Comissão de Planejamento Estratégico e designa a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 9 de março de 2023, a designação do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Acresce o inciso XXI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de agosto de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de março de 2023, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 81, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 11 de março de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 108 DE 07 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Exonerar o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.031, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico e nomeia a servidora LUCIANA MARIA...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107 DE 07 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Exonera o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.689, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 07 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Apostila Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 105 DE 06 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Institui, em atendimento ao inciso L, do Art. 6º, da Lei 14.133/2021, a Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 06 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora SORAIA OFUGI RODRIGUES, ocupante do cargo de Analis-ta de Políticas Públicas e Gestão Educacional do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, matrícula nº 82.698, do exercício do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 102, DE 3 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de pesquisa de preço, reserva,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 24 de março de 2023, a cessão do servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas no CNMP, matrícula nº 82.445, para continuar a exercer o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços com vistas à confecção de placas de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e servidora da Comissão de Meio Ambiente, Letícia Porchera Batista Cassaro, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de março de 2022.