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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera a redação dos incisos IX e acrescentar os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 279, de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável, membros para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais instituídos pelo art. 33 da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 215 DE 27 DE JUNHO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de 9 (nove) subscrições do Software Adobe Creative...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 27 DE JUNHO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é  contratação de empresa especializada para executar reformulação e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 23 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 3/8/2023 a 6/9/2023 ao servidor GLEIDSON FONSECA SOARES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.427, referente ao 1º quinquênio (1º/10/2013 a 29/9/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 23 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa o servidor MARCIEL RUBENS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos, código CC-3, da Secretaria de Administração,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 210 DE 21 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES do encargo de substituta eventual de Assessor - Nível III, código CC-3, da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa o servidor PANAYOTES...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 209 DE 20 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral Adjunto, José Augusto de Souza Peres Filho, e o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Rafael Meira Luz, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 14 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), sem prejuízo de suas funções...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 14 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga pelo período de um ano, a contar de 5 de maio de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 14 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de maio de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 20 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral Adjunto, José Augusto de Souza Peres Filho, e o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Rafael Meira Luz, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Alagoas, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 32, DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Sergipe, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, pelo prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho - Combate à Desinformação e Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, pelo prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho - Educação em Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, pelo prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho - Observatório do Ministério Público em Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Acrescenta os incisos XIII e XIV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 13 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ENGELS AUGUSTO MUNIZ, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do "I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 205 DE 16 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 19/06/2023, a servidora FABIANA FREITAS E SILVA DERZIÉ LUZ, do exercício da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, e designa a servidora GABRIELA BRUNELLI,...