Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/4/2024 a 12/4/2024, à servidora Liliane Pessoa Silva.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 17 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2023,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 57 DE 01 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/2/2025 a 16/5/2025, ao servidor Cláudio Borges Alves; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 13/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 56 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2024, a cessão do servidor Renato Irajá de Pádua, Analista Jurídico no CNMP para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete do MPM.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 55 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2024, a cessão da servidora Elza Kovalski Zaluski para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete na Seção Judiciária do Distrito Federal, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 54 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Leonardo de Camargos Martins do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência; e designa a servidora Luciana Marinho Serra Negra para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 53 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/3/2024 a 26/4/2024, à servidora Aline Nogueira Dutra.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pelo servidor Alexandre Alves de Sousa Moreira, a contar de 21 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 51 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Contratação no âmbito; designa servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação da Fase Preparatória; servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação da Fase Externa, Pregoeiro e responsável...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 50 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2022, celebrado com a pessoa jurídica Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 209/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 49 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a pessoa jurídica Una Comunicação e Participações LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 369/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 48 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a pessoa jurídica Viamar Viagens e Turismo LTDA ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 413/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 47 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Sandra Guerra Mesquita do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 46 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2020, celebrado com a pessoa jurídica Viamar Viagens e Turismo LTDA ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 411/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 45 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Apostila, a contar de 21 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-SG nº 337/2023 para registrar que o servidor Getulio Fernandes Pereira Junior passou do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Presidência para o de Assessor Nível IV do Gabinete da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 43 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Nomeia, a contar de 26 de fevereiro de 2024, Juliane Erthal de Carvalho para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Revoga o inciso IV da Portaria CNMP-SG nº 381/2023, que designa servidoras para integrarem a Comissão de Integração, vinculada à Secretaria-Geral, responsável pela execução de eventos comemorativos e ações de integração no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Tiago de Carvalho Pereira do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Infância, Juventude e Educação; e designa o servidor Fabio Augusto Lima Rodrigues para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Patricia de Moura Poli dos Santos do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, da Comissão de Infância, Juventude e Educação; e apostila a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Daniele Lima Vorakoski do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida; e apostila a Portaria CNMP-SG nº 90/2022 para registrar que o servidor Arnaldo Correia de Araujo Filho...