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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera o artigo 1º da Portaria CNMP-SG nº 321 de 24 de outubro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 353, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, cujo objeto é a prestação de serviço de computação em nuvem...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, matrícula 82775 para compor a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público em substituição ao Servidor LÉLIO SIROLI RIBEIRO, matrícula...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, e a servidora Luciana Marinho Serra Negra, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 13 de novembro de 2023, o servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 22/11/2023 a 19/12/2023, de 8/1/2024 a 4/2/2024 e de 14/2/2024 a 18/3/2024, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 20.494,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/CFOAB - INOVAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, visando à conjugação de esforços para iniciativas que promovam o intercâmbio e a cooperação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 22 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do VII Encontro de Direitos Reais, de Direito...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Aprova a Orientação Contábil nº 2/2023, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2023 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, matrícula nº 82.760, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 335, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP - Caderno Administrativo, em 03/11/2023, para que onde se lê "de 24/1/2023 a 21/2/2023", leia-se "de 24/1/2024 a 21/2/2024".

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 20 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Portaria PRESI-CNMP nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 1-2, edição de 29 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA FOLHA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 6 de novembro de 2023, a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera a servidora GABRIELA DE FREITAS D'AVILA, matrícula nº 82.685, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia o servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 8/11/2023 a 19/12/2023 e de 24/1/2023 a 21/2/2023, à servidora LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.529, referente ao 2º quinquênio...