Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 267 de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de agosto de 2023, que designava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina FERNANDO DA SILVA COMIN para atuar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162 DE 24 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2024, celebrado com a pessoa jurídica Gente Seguradora S/A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Interrompe, a pedido, a licença capacitação concedida ao servidor Cesar Hideyuki Maruno Justino no período de 2/5/2024 a 7/6/2024, a contar de 7/6/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 412 de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Prorrogar, a contar de 7 de fevereiro de 2024, a requisição...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/06/2024 a 28/06/2024, ao servidor Marcelo Cavalcante Nunes.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 420 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 159 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 08/07/2024 a 26/07/2024, ao servidor Felipe Belo da Silva.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP Nº 2/2024 (CNMP/CDDF-MPMG)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para parceria em projetos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, tendo por objeto o desenvolvimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 05/06/2024 a 28/06/2024, à servidora Lília Milhomem Januário.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 19 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera o regime de dedicação da requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11...
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 009, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Vitória, Vila Velha,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 157 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a pessoa jurídica Esplanada Serviços Terceirizados EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 62/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 156 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a pessoa jurídica Matos e Rangel LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 63/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155 DE 22 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 27/05/2024 a 19/07/2024, ao servidor Leonardo de Camargos Martins.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 22 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2023, celebrado com a pessoa jurídica Matos e Rangel LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 116/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 20 DE MAIO DE 2024
Descrição
Instaura o Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6100.0002819/2024-11 e os fatos que sejam conexos a elas; e designa, para compor a Comissão que conduzirá a...