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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 14/10/2024 a 19/12/2024 e de 7/1/2025 a 29/1/2025, à servidora NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.328, referente ao 3º quinquênio (10/11/2018 a 08/11/2023).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 324, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica LEX EDITORA S/A, cujo objeto é 1 (um) acesso digital, login e senha, às seguintes revistas da LEX Editora S/A:...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 323, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica 2L COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, cujo objeto é a consultoria técnica especializada em solução...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 322, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, cujo objeto é o serviço de suporte técnico incluindo atendimento,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, e a servidora Luciana Marinho Serra Negra, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera o artigo 1º da Portaria CNMP-SG nº 299 de 23 de outubro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 319 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é prestação dos serviços públicos de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 318 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de tarifação telefônica para o...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 317 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ONLINE TELECOM LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 7 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Regulamenta o pagamento da gratificação por encargo de curso ou de concurso no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 316 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de persianas, por...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 7 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Institui o Grupo de Trabalho para promover estudos e apresentar propostas sobre a destinação de recursos indenizatórios referentes a danos causados a direitos ou interesses difusos e coletivos oriundos de acordos firmados pelo Ministério Público no...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 315 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2011, celebrado com a Pessoa Jurídica KAZAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, cujo objeto é a locação do imóvel comercial, situado na SAFS, Quadra 2, Lote 3,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, cujo objeto é a execução de serviços de remanejamento de divisórias,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 313 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TAFA ENGENHARIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UNIVERSIDADE DE SIENA (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP),  e o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Siena, visando...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 312 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 311 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 310 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de Solução Integrada de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 309 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...