Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Lenita Violato para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Gladys Santos Pimentel para o exercício da mesma função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 06 DE MAIO DE 2024
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 127/2024, para constar a data do efeito financeiro de concessão de progressão funcional da servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 05 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2024, celebrado com a pessoa jurídica 23.021.050 Thais Moret Maraccini.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, com a Polícia Rodoviária Federal; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 294/2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que versa sobre a prorrogação da designação do Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio de 2023, que versa sobre a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que versa sobre a designação do Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar como membro colaborador da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de julho de 2023, que prorroga a designação do Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES para atuar como membro colaborador da Comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 105, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que designa o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA para atuar como membro colaborador junto à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 165/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal, para promover alinhamento entre a Polícia Federal e o Ministério Público, no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa Alex Gomes Antunes do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda; e designa o servidor Rogério Carneiro Paes para o exercício da mesma função de confiança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 29 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Joel Marcos Machado para o cargo de Técnico Administrativo, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 236, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de agosto de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 4 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 414, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera o regime de dedicação da requisição do Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 47 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024, para que...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de fevereiro de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 4 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem prejuízo de...