Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, BERNARDO MACIEL VIEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 21 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Panayotes Wesley Santos Junior para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 2 DE ABRIL DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Ana Leticia Laydner Cruz para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 18 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Ariadne Erica de Souza para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 07 de junho de 2024, o servidor Felipe Rocha Portela do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 151/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestor do Protocolo de Intenções com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para estabelecer parceria na proteção integral e na promoção de direitos e apoio às...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 10 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 18/7/2024 a 16/8/2024, ao servidor Lindemberg Henrique de Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pelo servidor Andre Santana de Souza, a contar de 7 de junho de 2024; e nomeia, em caráter...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 15 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ANDRE SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 82327, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 27 de março de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 124 de 4 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de abril de 2023, que designava o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pelo servidor Felipe Rocha Portela, a contar de 7 de junho de 2024; e nomeia, em caráter efetivo,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-SG nº 325/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 177 DE 13 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 10 de junho de 2024, a servidora Carla Fagundes Moreira do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III do Gabinete do Conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Mariana Zanatta Dória para exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.