Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 10/6/2024 a 5/7/2024, de 8/7/2024 a 2/8/2024 e de 5/8/2024 a 16/8/2024, ao servidor Diego José Sousa de Albuquerque.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora Solange Marques Cassis do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Nomeia Rudah Barcessat Neves para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 172 DE 29 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Guilherme Meyer Caribé do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais; e designa o servidor Nelson Silva de Assis para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Fernanda Carolina Cordeiro Costa do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 70 de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º-A Designar o Promotor de Justiça do Estado de Goiás e Membro Auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/6/2024 a 5/7/2024 ao servidor Ronan da Silva Moraes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a membro colaboradora da Presidência, Michelle Martins Moura, e o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, Atalá Correia, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 167 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/6/2024 a 5/7/2024, ao servidor Josias Mendes da Silva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2024, a cessão do servidor Joaquim José de Paula Neto, Analista Jurídico do CNMP para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II da Procuradoria da República no Município de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25 de março de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Militar e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 1º de junho de 2024, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para continuar a exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar GÉBER MAFRA ROCHA, requisitado pela Portaria CNMP-PRESI nº 59, de 19 de fevereiro de 2024, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador no Gabinete do Conselheiro Fernando da Silva Comin.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Gabriela Ferrari Neves para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora - Nível IV da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social do CNMP nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 24 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Bruna Larissa de Brito Monteiro do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V da Presidência; e designa a servidora Juliane Erthal de Carvalho para o mesmo encargo.