Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
As sessões ordinárias e extraordinárias do CNMP são públicas, admitida a limitação da presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2024, celebrado com a pessoa jurídica Aovs Sistemas de Informatica S/A.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 8 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN N° 035, 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Humberto Eduardo Pucinelli para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2024, celebrado com a pessoa jurídica Oracle do Brasil Sistemas LTDA.
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Pernambuco, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas que pertencem às cidades de Recife, Joboatão dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Giovana Bruna dos Santos Passos do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto; e nomeia a servidora Mariana Pina Paiva Keese Campos para o exercício do mesmo cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda, e a membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública/CNMP, Fernanda Balbinot, como gestores, titular e suplente,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 horas diárias aos servidores lotados e em exercício no CNMP, no período de 1º a 31 de julho de 2024, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho definidas em cada setor.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa, para o período de 16 de julho a 09 de agosto de 2024, a servidora Leticia Porchera Batista Cassaro para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão Coordenador Administrativo da Comissão de Meio Ambiente.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Danilo Teixeira de Lima para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do CNMP nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 5 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Institui, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho com o objetivo de aperfeiçoar o controle e acompanhamento das investigações policiais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica LTDA - ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 185/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Retifica o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 174/2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 034, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora Priscila Salomão de Jesus, Técnica de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Paraná, a fim de auxiliar nos trabalhos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a membro colaboradora da Ouvidoria Nacional, Leda Mara Nascimento Albuquerque, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Igualdade Racial, para fortalecer as ações de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de Fernanda Lago Monteiro, para o cargo de Analista Jurídico, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do CNMP, constante da Portaria CNMP-SG nº 179/2024, do Diário Oficial da União n°...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa os Coordenadores do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e os membros da Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.