Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa Fernando da Silva Comin, Membro Colaborador da Presidência do CNMP, e Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 16 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Requisita a servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 16 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre o pagamento de hora extraordinária aos serviços prestados durante os recessos 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 16 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de junho de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, para atuar como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - REPRESENTAÇÃO JUCIDIAL (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram a Advocacia-Geral da União - AGU, o Ministério Público da União - MPU e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para: aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO, Procu-radora Regional da República e DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA, servidor do Conse-lho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 15 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Altera os incisos XXV e XXVI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera, a pedido, os períodos de licença para capacitação autorizados para 10/11/2023 a 7/12/2023 e 8/1/2024 a 18/1/2024, concedidos pela Portaria CNMP-SG n° 265 de 30 de agosto de 2023, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico...

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL (2023)

    Descrição

    Protocolo de Intenções que, entre si, celebram a Advocacia-Geral da União - AGU, o Ministério Público da União - MPU e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP para estabelecer a cooperação e colaboração mútua nas áreas de representação judicial...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 14 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 329 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, cujo objeto é a prestação de serviço de computação em nuvem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 14 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 350.625,00 (trezentos e cinquenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais), para reforço de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 13 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 404a, no valor de R$ 311.228,00 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e oito reais), para reforço de dotação...

  • RECOMENDAÇÃO N° 99, DE 13 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para a cobrança da pena de multa prevista na alínea “c” do inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal e no art. 49 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA BRUNELLI, matrícula 82.754, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 12 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 14 de junho de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 13 de junho de...

  • PORTARIA CNMP-SG nº 326, de 27 de outubro de 2023.

    Descrição

    oncede Progressão Funcional e Promoção aos Servidores do CNMP.