Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Requisita a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar Lindomar Tiago Rodrigues para atuar como Secretário Executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/10/2024 a 29/11/2024, ao servidor Elmo Antonio Bona.
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PORTARIA CNMP-CN N° 25, 04 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Revogar a requisição do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.
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PORTARIA CNMP-CN N° 24, 04 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 128 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Luciana Marinho Serra Negra do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V da Presidência; e designa a servidora Bruna Larissa de Brito Monteiro para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 24 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; e promoção aos servidores relacionado no Anexo II desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o servidor Weskley Rodrigues dos Santos para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o servidor Savio Neves do Nascimento para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 3/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 217/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 6 de março de 2024, a requisição da servidora ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 14 de março de 2024, a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2024, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer o cargo de Coordenadora DPA-4 da Diretoria de Políticas de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 23, 01 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina João Luiz de Carvalho Botega para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 22, 01 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Andréa Moura Santos Sampaio para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/7/2024 a 30/7/2024, à servidora Patricia Cavalcante de Santana.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Veronica Klein Malecha Sgarbosa Miranda do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Presidência; e nomeia Nathália Costa Lang para o exercício do mesmo cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-CN N° 26, 12 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 25 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 21, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita a servidora SAMARINA SOARES DE SÁ, pertencente ao quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 4 de março de 2024.