Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 2341 - 2360 de 11683

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SÍNTESE TECNOLOGIA E DESEMPENHO AMBIENTAL LTDA, cujo objeto é a consultoria técnica especializada em acústica na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio Costa, e a Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de 2 (licenças) subscrições do Software...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ELIFRANCK CARVALHO GOUVEA - ME, cujo objeto é a transcrição de áudio (degravação) na língua portuguesa, por hora...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de mailing jornalístico – com dados de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 432, de 29 de dezembro de 2022, para incluir o dia 13 de outubro como ponto facultativo.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Cancela, a pedido, o segundo período de licença para capacitação (6/11/2023 a 1º/12/2023), concedido pela PORTARIA CNMP-SG N° 230 DE 10 DE JULHO DE 2023, ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº...

  • PORTARIA CONJUNTANJ/CNMP N. 4 DE 25 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Altera as Portarias Conjuntas CNJ/CNMP n. 1/2019, 4/2020 e 7/2020, que dispõem sobre o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 290, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIX INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de solução de rede local sem fio (WLAN), englobando equipamentos,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 25 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 13/11/2023 a 9/12/2023 e de 8/1/2024 a 10/3/2024, ao servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.305, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a 16/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica STUDIO CARTOON LTDA, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) assinatura anual com permissão de acesso a pelo menos 10...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 24 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 1º de junho de 2023, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para exercer o cargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 198 DE 24 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Delega ao Secretário de Planejamento Orçamentário Substituto do Conselho Nacional do Ministério Público competência para aprovar o envio à SOF de solicitações de alterações orçamentárias, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 24 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, a partir de 7 de julho de 2023, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão da Infância, Juventude...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FESMPDFT INOVAÇÃO (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Fundação Escola Superior Do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visando à conjugação de esforços para iniciativas que promovam o intercâmbio de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os servidores para compor o Nível Técnico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os servidores Rodrigo Cipriano de Assis e Cartgeanne Gomes da Silva como titular e suplente, respectivamente, do Convênio firmado com a Receita Federal do Brasil, que tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 195 DE 22 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Revoga o inciso I, altera a redação do inciso II , acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 2º e prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 21 de fevereiro de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor PEDRO SIMÕES, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.645, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de...