Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 27 de março de 2024, a servidora Denise Silva Vieira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 2/5/2024 a 29/5/2024, à servidora Nalis Torres de Carvalho Sartori.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a pessoa jurídica Grito Propaganda EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 326/2022.
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Rondônia, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Porto Velho, Ariquemes,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117 DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/5/2024 a 21/5/2024, ao servidor Guilherme Pinheiro Guedes.
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Proposta de Resolução 27/02/2024
Descrição
Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Ministério Público brasileiro", dando-se início aos trâmites regimentais.Nesta data, remeto os presentes autos à COPAD para que proceda às providências do art. 148, §1º, do RICNMP (Proposição...
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PORTARIA CNMP-CN N° 20, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 18, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Revoga as requisições dos Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Adriano Teixeira Kneipp e Fabiano Mendes Rocha Pelloso.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a data da 7ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a pessoa jurídica Gráfica e Editora Movimento LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 114/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo DANILO ORLANDO PUGLIESI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Gabriela Brunelli do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Hanna Iwamoto de Thuin para o mesmo encargo.
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400a, no valor de R$ 295.351,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais), para reforço...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de março de 2024, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores cujo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves; e designa a servidora Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira para o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a lotação do Membro Auxiliar IGOR NERY FIGUEIREDO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 7 de abril de 2024, a requisição do Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 111 de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de abril de 2022, para atuar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a lotação do Membro Auxiliar JOSÉ EDUARDO SABO PAES, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 312 de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de outubro de 2022, que passará a exercer suas atribuições junto ao...