Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Revoga o art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 476 de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 29 de dezembro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera a ementa e o preâmbulo da Portaria CNMP-PRESI nº 237, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 16 de novembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, CARLOS RENATO SILVY TEIVE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 19 de abril de 2024, a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC3, na Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 25 de 22 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 17 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2024, celebrado com a pessoa jurídica Brfibra Telecomunicações LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho - Combate ao Discurso de Ódio.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 16 DE JULHO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 19/8/2024 a 30/8/2024, ao servidor Igor dos Santos Fischer.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 2 de maio de 2024, a requisição do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 16 de maio de 2024, a requisição do servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Engels Augusto Muniz, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 10 de maio de 2024, a requisição da servidora KERRYA HYORRANA DE BRITO PINHEIRO, Técnica Administrativa do Ministério Público da União/Administração, para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de 1 (um)...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 16 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Andressa Margoto Palha Dias para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho.
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RESOLUÇÃO N° 289, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Altera a Resolução nº 181, de 7 de agosto de 2017, a fim de adequá-la à Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ Nº 74/2024 E CNMP Nº 5/2024 (REGULARIZA EDUCAÇÃO)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e a União, por intermédio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2024, celebrado com a pessoa jurídica Mais Estagios LTDA.
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PORTARIA CNMP-CN N° 036, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, para atuarcomo Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime dededicação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 29 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Institui a Ouvidoria de Combate à Violência Policial no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.