Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 233 DE 30 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa as membros auxiliares da Presidência, Luciana Fernandes Freitas, Aysha Sella Claro de Oliveira e Michelle Martins Moura, como gestoras do Pacto Nacional pela Primeira Infância; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 67/2023.
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 26, 25 de abril de 2024.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 4a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Maranhão
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 232 DE 30 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 26 de julho de 2024, a servidora Liliane Pessoa Silva do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas do CNMP nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 231 DE 29 DE JULHO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pela servidora Liliane Pessoa Silva, a contar de 26 de julho de 2024; e nomeia, em caráter...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 230 DE 29 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Gladys Santos Pimentel do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira para o exercício da mesma função de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 229 DE 29 DE JULHO DE 2024
Descrição
Exonera, a contar de 26 de julho de 2024, a servidora Liliane Pessoa Silva do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Informações de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas; e nomeia a servidora Natália Monteiro Pereira para o exercício do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 159 DE 23 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Revoga, a contar de 4 de abril de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 184 de de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 16 de maio de 2023.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 24 DE JULHO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 19/8/2024 a 8/9/2024, ao servidor Vinicius Oliveira Drummond.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 24 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a pessoa jurídica Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 372/2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 24 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2024, celebrado com a pessoa jurídica Mais Estagios LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 214/2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 224 DE 22 DE JULHO DE 2024
Descrição
Determina, a contar de 20 de julho de 2024, a prorrogação do afastamento cautelar do servidor apontado como praticante das supostas irregularidades, de suas funções no CNMP, pelo período de 60 dias.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa, para integrarem o Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP), os seguintes nomes; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 9/2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 22 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Yanson Ávila Paz Castelo Branco para o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 2024
Descrição
Concede Progressão Funcional ao servidor relacionado no Anexo I desta Portaria.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 18 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2024, celebrado com a pessoa jurídica R2OH Digital LTDA.
-
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024 - ANTT (DIREITOS DAS VÍTIMAS)
Descrição
Protocolo de Intenções que entre si celebram a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visando estabelecer parceria na proteção integral e na promoção de direitos e apoio às vítimas do tráfico...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 37, 18 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Requisita o servidor Emmanuel Feliphy Moreira Gomes, pertencente ao quadro do Ministério Público da União, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Institui, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação da persecução patrimonial criminal, bem como realizar outras sugestões tendentes a fomentar a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 17 DE JULHO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/9/2024 a 13/9/2024, à servidora Renata Paes Teixeira.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.