Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 191 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 209/2024, para constar a classe/padrão TCA3 no lugar da TCA2, da progressão funcional da servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 22 DE MAIO DE 2024
Descrição
Requisita o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 24/09/2024 a 08/10/2024, ao servidor Flávio Santos da Fonseca.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os membros auxiliares da Presidência Bernardo Morais Cavalcanti e Patrícia Ferreira Wanderley de Siqueira Goulding como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 21 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2024, celebrado com a pessoa jurídica Ios Informática, Organização e Sistemas LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 283 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2024, a cessão da servidora Ingrid Pires Leite de Melo para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível II na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, I e §1º, da Lei 8.112, de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 20 DE MAIO DE 2024
Descrição
Requisita a servidora MARIA GLÁUCIA DE BORBA AMARO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 20 DE MAIO DE 2024
Descrição
Retifica a redação do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 181, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de maio de 2024, para que onde se lê: "[.....] Portaria CNMP-PRESI nº 124 de 4 de abril de 2024...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 282 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria de Administração; e designa a servidora Rosa Helena...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 281 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Vitor Pereira Calhau para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 280 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Wilson Alves da Silva para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 279 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Thais de Cruz e Alves do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Autuação Disciplinar da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a pedido, o servidor Wilson Alves da Silva do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Autuação Disciplinar da Corregedoria Nacional; e designa o servidor Emmanuel Feliphy Moreira Gomes para o exercício da mesma função de...
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 2/2024
Descrição
Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal tendo por objeto possibilitar aos(às) conselheiros(as), membros(as) e servidores(as) do CNMP a utilização dos serviços...
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 1/2024
Descrição
Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público da União tendo por objeto possibilitar aos conselheiros, membros e servidores do CNMP a utilização do Programa de Saúde e Assistência...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Yanson Ávila Paz Castelo Branco do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta; e designa o servidor Alex Gomes Antunes para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2023, celebrado com a pessoa jurídica Rio Madeira Certificadora Digital LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 245/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2023, celebrado com a pessoa jurídica Ar RP Certificação Digital LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 242/2023.