Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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Resultados 2021 - 2040 de 11683

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 387 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

     Regulamenta a concessão da licença compensatória prevista na Resolução CNMP n° 253 de 29 de novembro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 384 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura de Acordos de Cooperação com a Universidade...

  • RESOLUÇÃO Nº 273, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 224, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a impossibilidade do exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CN Nº 146, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Procuradora de Justiça Selma Sauerbronn.

  • PORTARIA CN Nº 145, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita as Procuradoras do Trabalho Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira, Débora Tito Farias e Alessandra Rangel Paravidino Andery.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 380 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento, sem ônus, do Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para participar do "X Simposio Internacional de Derecho - CONSINTER", que ocorrerá em Barcelona, Espanha, no período de 13 a 20 de novembro de 2023, em Missão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 374 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 379 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público previsto na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 378 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2023, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 377 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho - Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 376 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho - Educação em Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 375 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho - Observatório do Ministério Público em Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 373 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público junto à...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL - CNMP/ATRICON/IRB/MPAL (PROJETO SEDE DE APRENDER)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Ministério Público do Estado de Alagoas, objetivando, por...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 363 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera composição do Grupo de Trabalho previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma Digital do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 372 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE para planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de Bases de Dados e de Serviços de Integração da Plataforma MP Digital.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 355 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 28 de novembro de 2023, a requisição do servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 353 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 18 de novembro de 2023, a requisição da servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 371 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE para planejamento, desenvolvimento e implantação da Base de Dados Processuais do Ministério Público, a qual integrará a Plataforma MP Digital.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 370 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Inclui membro no Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE com a finalidade de empreender estudos sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público brasileiro.