Dispensa, a contar de 26 de julho de 2024, a servidora Liliane Pessoa Silva do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas do CNMP nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto simultaneamente; e designa a servidora Natália Monteiro Pereira para o mesmo encargo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto simultaneamente.