Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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Resultados 2081 - 2100 de 11683

  • PORTARIA CN Nº 130, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a Procuradora do Trabalho Heloísa Siqueira de Jesus para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade que será realizada no MPPI.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 337 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 23 de agosto de 2023, a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FERNANDO PEREIRA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDH - AMPARO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS

    Descrição

    Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando a disciplinar ações conjuntas e o compartilhamento de dados e informações com o objetivo de fortalecer e aprimorar os núcleos de atendimento e centros especializados do...

  • PORTARIA CN Nº 128, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado da Bahia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 334 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

  • RESOLUÇÃO Nº 271, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Estabelece diretrizes gerais para os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 336 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Regulamenta a Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV).

  • PORTARIA CN Nº 127, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Ceará.

  • PORTARIA CN Nº 126, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Piauí.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 331 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 324, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de setembro de 2023, para que, onde se lê "a contar de 9 de setembro de 2022", leia-se: "a contar de 9...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 330 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 304 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 11 de setembro de 2023, a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar no Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 329 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura de Acordos de Cooperação com a Universidade...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 8 de agosto de 2023, a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, para atuar como Membro Colaborador na Comissão da Saúde, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 324 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição e prorroga o prazo de atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua, instaurada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 327 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 30 de setembro de 2023, a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como Membro Colaboradora junto à Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 325 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 8 de agosto de 2023, a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FLÁVIA CRISTINA MERLINI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaboradora da Comissão da Saúde

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 328 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral RAFAEL MEIRA LUZ, do Secretário de Planejamento Orçamentário RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA e do Secretário de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 322 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revogar, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 306, de 12 de setembro de 2023, que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, para atuar como membro...

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES CNMP/CDEMP - DIREITO DAS VÍTIMAS (2023)

    Descrição

    Protocolo de Intenções que entre si Celebram o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e o Conselho Nacional do Ministério Público visando Parceria na Proteção Integral...