Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a pessoa jurídica Gráfica e Editora Movimento LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 116/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Recomenda aos Conselheiros, à Corregedoria Nacional, às Comissões e à Secretaria Processual que avaliem a possibilidade de suspender ou dilatar os prazos dos processos ou procedimentos administrativos que tramitam no Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2024, celebrado com a pessoa jurídica Networld Telecomunicações do Brasil LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 7 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2024, celebrado com a pessoa jurídica GHS Industria e Servicos LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2024, celebrado com a pessoa jurídica Celasa Análises LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 15/8/2024 a 23/8/2024, ao servidor Leonardo de Camargos Martins.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa as membros auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça, para a promoção e ao fortalecimento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação da plataforma MP DIGITAL.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 51 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 21 de junho de 2024, a requisição da servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído, no âmbito da Comissão da Saúde, com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Álisson Barbosa Xavier do exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo - Nível III da Secretaria-Geral; e designa a servidora Romilda de Oliveira Franco, matr. nº 82.825, para o exercício da mesma função de confiança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços; e designa a servidora Rosa Helena de Santana Girão de Morais para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Exonera, a contar de 12 de agosto de 2024, o servidor Thales Carvalho Soares da Silva do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria de Administração; e nomeia o servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Altera o inciso VI da portaria CNMP-SG nº 244/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Patricia Cavalcante de Santana para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III do Gabinete da vaga da OAB.