Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Apostila portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais do servidor Carlito Vieira Lobo, matrícula nº 82.798, a alteração do exercício do cargo em comissão, código CC-4, do Gabinete do Ministério Público Federal para a Presidência, com efeitos a partir de 15 de maio de 2026.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 94, Página 71, edição de 21/05/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 19 DE MAIO DE 2026 Texto pdf 102 KB