Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Ana Paula Resende Silveira de Oliveira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência; e designa o servidor Renato Irajá de Pádua para...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República IGOR JORDÃO ALVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2026, celebrado com a pessoa jurídica Lector Tecnologia S.A.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 03 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão de Contrato CNMP n° 9/2026, celebrado com a pessoa jurídica Multiplena Comércio e Serviços LTDA.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 16/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos tribunais e do Ministério Público voltadas à efetividade da produção antecipada de prova, por meio do depoimento especial, em casos de violência contra crianças e adolescentes, assegurada a oitiva única, a...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 03 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão de Contrato CNMP n° 7/2026, celebrado com a pessoa jurídica ADEMAR P Siqueira Junior Eletronicos & Informática ME.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 303 DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão de Contrato CNMP n° 8/2026, celebrado com a pessoa jurídica Projelite Soluções Tecnológicas LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/9/2026 a 15/9/2026, à servidora Larissa Di Giorno Ribeiro Sousa; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 287/2026.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor Hugo Gois Cordeiro para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança Institucional, dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Gabinete de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196/2025 para registrar que a servidora Larissa Lago Barbosa Bezerril passou do cargo em comissão de Assessor Nível III da Presidência para a função de confiança de Secretário Adm. Nível III da Ouvidoria Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa, no período de 13 a 24 de julho de 2026, o servidor Thiago Duarte Mesquita para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2026, celebrado com a pessoa jurídica Saga Shenzhen Comércio de Veículos LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Estabelece, no âmbito do CNMP, ponto facultativo no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, em 29 de junho de 2026.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público IVANA LÚCIA FRANCO CEI, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ALAN DE CARVALHO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Saúde do Ministério Público da União – Especialidade Nutrição, atualmente no quadro do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Barbara Gomes Araujo Fernandes do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria da Auditoria Interna; e designa a servidora Layanne Freitas da Silva para o mesmo encargo.