Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2026, a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.037, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, código CC-4, da Secretaria de Administração; Designa GIOVANNA XAVIER GUIMARÃES, engenheira civil, para o...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 9, 17 de abril de 2026.
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Exonera o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-I, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura; Nomeia GIOVANNA XAVIER GUIMARÃES, engenheira civil, para o exercício...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 225 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/5/2026 a 1º /6/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 2º quinquênio (5/7/2016 a 3/7/2021).
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PORTARIA CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 224 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor WILSON ALVES DA SILVA, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues; Nomeia o servidor mencionado no art. 1º desta Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede afastamento ao servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Analista Jurídico, matrícula nº 82.810, para participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 6/5/2026 a 4/6/2026, ao servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.897, referente ao 2º quinquênio (5/11/2016 a 3/11/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, do Gabinete da Conselheira Karen Luise...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura; Designa o servidor mencionado no desta Portaria para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede Progressão Funcional aos Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; Concede Promoção aos Servidores relacionado no Anexo II desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Compras, código CC-3, da Secretaria de Administração; Dispensa a servidora mencionada no desta Portaria do encargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera a servidora INES GOUVEA VIANA BORGES, do exercício do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Administração, código CC-4; Nomeia a servidora mencionada no art. 1º desta Portaria para o exercício do cargo em comissão de Secretário de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 311, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, matrícula nº 82.795, a alteração do cargo em...