Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Ouvidoria Nacional.
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PORTARIA CONJUNTA CNMP PRESI-CN N° 1 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para realização de auditoria dos passivos funcionais de membros dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de Leandro Santos da Cruz, para o cargo de Técnico Administrativo, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do CNMP, constante da Portaria CNMP-SG nº 346/2026, do Diário Oficial da União...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Coordenador-Geral da Presidência, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o membro auxiliar Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 369 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar do CNMP, Ludmilla Evelin de Faria, e o Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Tiago de Carvalho Pereira, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 - CNMP/MPMG (PROJETO DA CAMPANHA ALERTA LILÁS)
Descrição
Constitui objeto do presente Acordo a celebração de parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Conselho Nacional do Ministério Público, e a União, por meio do Ministério da Mulher e Ministério da Saúde, para o desenvolvimento de atividades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024; e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, com o Serviço...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/10/2026 a 29/10/2026, à servidora Larissa Di Giorno Ribeiro Sousa; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 302/2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de maio de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 150 de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/9/2026 a 25/9/2026, ao servidor Adriano Sena Lopes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 4 de novembro de 2026, a cessão da servidora Ingrid Pires Leite de Melo para continuar a exercer a Função de Confiança de Secretário Nível II na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 1 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 233, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2026, a cessão da servidora Nalis Torres de Carvalho Sartori para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II da Procuradoria-Geral da República, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-CN n° 98, DE 30 de junho de 2026.
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-CN n° 88, 17 de abril de 2026, a qual designa os membros da direção do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público (FONAIN-MP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 198 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ANDERSON LUIZ CORRÊA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público - CGNCiber-MP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho ERICH VINICIUS SCHRAMM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Carlos Magno Queiroz de Oliveira e Renato da Silva Leão como gestores titular e suplente, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso.