Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Inclui o inciso LIII no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/10/2026 a 29/10/2026, à servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro.
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PORTARIA CNMP-CN n° 99, DE 15 de julho de 2026.
Descrição
Revoga o art. 2º da Portaria CNMP-CN nº 44, de 25 de julho de 2024, que designou a Membra Auxiliar e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Mota Alves de Souza para exercer a função de Coordenadora de...
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TERMO DE ADESÃO AO PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES (NEOENERGIA)
Descrição
Termo de Adesão do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP ao PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., que tem como objetivo ações que visam a criação de hábitos eficientes, práticas racionais e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso XXXVIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Mayra Siqueira Batista, matr. 82943, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 152, de 17 de abril de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Gabriella Lopes Torres para o cargo de Técnico Administrativo, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Bernardo Morais Cavalcanti, Secretário-Geral Adjunto do CNMP, e Hugo Gois Cordeiro, servidor do CNMP, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPF, para o desenvolvimento de ações de interesse...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 384 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa os integrantes para comporem a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Conselho Nacional do Ministério Público (ETIR/CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2026, celebrado com a pessoa jurídica Interop Informática LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2026, celebrado com a pessoa jurídica Alltech Soluções Em Tecnologia LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 205 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Regulamenta o Fundo de Modernização do Conselho Nacional do Ministério Público, instituído pela Resolução CNMP nº 325, de 24 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a pessoa jurídica Schneider Electric Brasil LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 310/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 203 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400b, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 202 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400, no valor de R$ 4.046.517 (Quatro milhões, quarenta e seis mil e quinhentos e dezessete reais), para reforço...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Gustavo Seixas Dias do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Projeção e Avaliação da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade; e designa a servidora Romilda de Oliveira...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2026, celebrado com a pessoa jurídica Digisystem Serviços Especializados LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2026, celebrado com a pessoa jurídica Star Locação de Serviços Gerais LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Barbara Gomes Araujo Fernandes do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe da Auditoria Interna; e designa o servidor Vitor William de Sousa Marçal para o mesmo encargo.