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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2025 que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o Conselho Nacional do Ministério Público, que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.820, para o encargo de substituto...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.820, do exercício da função...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de janeiro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 357 de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 17 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre subdelegação e delegação de competências para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 2/3/2026 a 31/3/2026, à servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383, referente ao 2º quinquênio (15/7/2020 a 13/7/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor GILBERTO BARROS SANTOS, matrícula nº 82.627, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/2/2026 a 6/3/2026, ao servidor VANDERSON TELMO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.441, referente ao 1º quinquênio (4/4/2016 a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 329 de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Designar, pelo período de 1 (um) ano, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 351 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 348 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2024/CNJ entre o Conselho Nacional de Justiça, o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corte...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 22 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 93/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Fretias como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025/CNMP entre o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 entre a Escola Superior do Ministério da...