Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 411 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 9/12/2026 a 18/12/2026, ao servidor Felipe Belo da Silva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 410 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2026, celebrado com a pessoa jurídica Pinheiro Motors LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 409 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Anselmo Franco Araujo dos Santos para o cargo de Analista de Comunicação Social, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 408 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa Juliana Nunes Felix, membro auxiliar da Presidência, gestora titular, e Luciana Marinho Serra Negra, Assessora Jurídica-Chefe da Presidência, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 407 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Autoriza, por 1 ano, a contar do dia 7 de outubro de 2026, com ônus para o CNMP, a cessão da servidora Bruna Machado Damacena Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe III das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 406 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora do Acordo de Entendimento ajustado entre o CNMP e a Academia de Combate à Corrupção (IACA); e revoga a Portaria CNMP-SG nº 116/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 405 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora do Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 134/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 404 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora titular do Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2021, celebrado entre o CNMP e a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 403 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Clodoaldo Saboia Lima do exercício da função de confiança de Assessor Administrativo Nível II, vinculada à Administração; e designa o servidor Bruno de Sousa Trindade para o exercício da mesma função de confiança.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, a contar de 29 de junho de 2026, pelo período de 8 (oito) meses, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 209, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 402 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor titular e as servidoras da Ouvidoria Nacional, Larissa Lago Barbosa Bezerril e Millena Alves Fortunato, como gestoras substitutas do Acordo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Munique Teixeira Vaz, Promotora de Justiça e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora substituta, do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2026, celebrado com a pessoa jurídica Animaserv Consultoria Empreendedora LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Luara Barreto Macedo do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão da Saúde; e designa a servidora Jucelia Ferreira de Albuquerque para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith; e designa a servidora Ana Carolina Franco Rodrigues Marimon para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 397 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Vinícius Menandro Evangelista de Souza, membro auxiliar, gestor titular, e Rogério Carneiro Paes, servidor do CNMP, gestor suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Declara vago, a contar de 28 de setembro de 2026, o cargo de Analista Jurídico, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pelo servidor Breno Pinheiro Franco de Araujo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 395 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 26/11/2026 a 16/12/2026, ao servidor Luis Alberto Rodrigues de Assis.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e o Conselho Nacional do Ministério Público, visando à integração e conjunção de esforços destinados à divulgação de campanhas de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 30 de junho de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 71 de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de março de 2026.