Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 20 de agosto de 2026, a servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, do cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia Ana Carolina Franco Rodrigues Marimon para cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 359 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora Carolina Barbosa Villaça, Analista do MPU/Comunicação Social do Quadro de Pessoal do MPT para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Interna e Editoração da Secretaria de Comunicação Social, exonerando, em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 03/2026, celebrado com a pessoa jurídica FSM Sistemas de Telecomunicações LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 61/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Bernardo Morais Cavalcanti, e a Assessora Especial da Presidência, Beatriz Mendes dos Santos, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº 1/2026, com a Fundação Getulio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a pessoa jurídica Online Telecom LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 317/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 08/2022, celebrado com a pessoa jurídica Phonoway Soluções Em Teleinformática LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 318/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de julho de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 202 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 15 de julho de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Millena Alves Fortunato para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Ouvidoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 24/8/2026 a 25/9/2026, ao servidor Bruno César Lima Pinheiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e proposta de modelo, sistema, roteiro, padrões, diretrizes ou critérios mínimos para avaliação de risco, a ser aplicado nas atividades da segurança institucional, especialmente na segurança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Josué Pereira de Souza Guedes para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte da Secretaria de Administração.
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PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MERCADOS ILÍCITOS
Descrição
O presente Pacto tem por objeto a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre os pactuantes e aderentes, para a realização, o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à produção de informações, dados e diagnósticos...
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EMENDA REGIMENTAL Nº 64, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para modificar o inciso X do artigo 18, que trata da competência do Corregedor Nacional do Ministério Público para expedir atos normativos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Rodrigues Brignol para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2026, celebrado com a pessoa jurídica Editora Fórum LTDA.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026 (MPDFT - SISTEMA DE INVENTÁRIO POR GEORREFERENCIAMENTO)
Descrição
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Cessão do Sistema de Inventário por georreferenciamento, criado pelo MPDFT, para a realização de inventários por meio de dispositivos móveis, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 10 de julho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 14, 02 de junho de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas da cidade do Rio de Janeiro, particularmente nas...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI N° 13, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...