Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de LEANDRO SANTOS DA CRUZ, para o cargo de Técnico Administrativo, Código TC 201.00, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da Portaria CNMP-SG nº 346, de 5 de agosto de 2026; e nomeia MONICA VALERIA DO LAGO DE SA, na forma do Anexo, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Administrativo, Código TC 201.00, Classe A e Padrão 1.