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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.710, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 93 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Exonera, a pedido, ALESSANDRA MEIRELES SILVA, matrícula nº 82.714, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível VI, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011 e nomeia RAUL...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 85 DE 26 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa os Promotores de Justiça ANDRÉ EPIFANIO MARTINS e FERNANDA BALBINOT como gestores do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, com o propósito de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 84 DE 26 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre o cadastramento de usuários no Sistema SENHA-REDE, no Sistema Integrado de Admi-nistração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e no Sistema Tesouro Gerencial (TG), no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 81 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/4/2024 a 1º/7/2024, à servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.300, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a 16/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 80 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/4/2024 a 3/7/2024, à servidora INÊS GOUVÊA VIANA BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.243, referente ao 2º quinquênio (12/4/2014 a 10/4/2019).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 70 de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º-A Designar o Promotor de Justiça do Estado de Goiás e Membro Auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 78 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Infância, Juventude e Educação, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 77 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor DRUMMOND ATAÍDE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.763, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25 de março de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Militar e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 1º de junho de 2024, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para continuar a exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar GÉBER MAFRA ROCHA, requisitado pela Portaria CNMP-PRESI nº 59, de 19 de fevereiro de 2024, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador no Gabinete do Conselheiro Fernando da Silva Comin.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 82 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/5/2024 a 12/6/2024, à servidora LIVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, referente ao 2º quinquênio (9/3/2015 a 6/3/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 76 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga o inciso IV do art 1º da Portaria CNMP-SG nº 358 de 7 de novembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.