Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de LEANDRO SANTOS DA CRUZ, para o cargo de Técnico Administrativo, Código TC 201.00, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa Coordenador-Geral da Presidência Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o Membro Auxiliar Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026, celebrado entre o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 369 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ludmilla Evelin de Faria, e o Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Tiago de Carvalho Pereira, como gestores titular e suplente,...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 - CNMP/MPMG (PROJETO DA CAMPANHA ALERTA LILÁS)
Descrição
Constitui objeto do presente Acordo a celebração de parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Conselho Nacional do Ministério Público, e a União, por meio do Ministério da Mulher e Ministério da Saúde, para o desenvolvimento de atividades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, celebrado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/10/2026 a 29/10/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de maio de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 150 de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/9/2026 a 25/9/2026, ao servidor ADRIANO SENA LOPES, referente ao 2º quinquênio (6/10/2020 a 4/10/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 4 de novembro de 2026, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, para exercício da função de Confiança de Secretário Nível II, código FC-2, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 1 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 233, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2026, a cessão da servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, para exercício da função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-CN n° 98, DE 30 de junho de 2026.
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-CN n° 88, 17 de abril de 2026, a qual designa os membros da direção do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público (FONAIN-MP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 198 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ANDERSON LUIZ CORRÊA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público - CGNCiber-MP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho ERICH VINICIUS SCHRAMM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Carlos Magno Queiroz de Oliveira e Renato da Silva Leão como gestores titular e suplente, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação Nacional dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC3, do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith, a contar de 20 de agosto de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia ANA CAROLINA FRANCO RODRIGUES MARIMON bacharel em Direito, para cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC3, do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.