Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 551.500,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional MÁRCIO BARRA LIMA para exercer a representação do CNMP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membro auxiliar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 14 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica com o MPMS, para a conjugação de esforços entre os partícipes; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 462/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 14 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2026, celebrado com a pessoa jurídica TK Elevadores Brasil LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 13 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP CNMP nº 10/2024, celebrado com a pessoa jurídica NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG N° 213/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Thiago Batista de Moura e a Secretária Processual Daniela Nunes Faria para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Adriano Sena Lopes para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 09 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Wescley Oliveira Viana Barbosa para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 09 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 13/7/2026 a 17/7/2026, ao servidor Hugo Gois Cordeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 09 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 310/2026, para corrigir o nome de Rogério Carneiro Paes.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Cancela a 9ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de junho de 2026, às 9h.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 09 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 311/2026, para corrigir o nome de Rogério Carneiro Paes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o membro auxiliar Marco Antonio Santos Amorim e o servidor Rogério Carneiro Paes para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e revoga a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 310 DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o membro auxiliar Marco Antonio Santos Amorim e o servidor Rogério Carneiro Paes para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com a União e outros; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 320/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309 DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, com a pessoa jurídica Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 408 de 13 dezembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-CN N° 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 07 DE JULHO DE 2026
Descrição
Interrompe, a partir de 3/7/2026, a Licença Capacitação concedida à servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, por meio da Portaria CNMP-SG nº 172/2026.