Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 93 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 92 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da CIJE, para acompanhamento do projeto nacional "Ler é um Direito".
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PORTARIA CNMP-SG Nº 177 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Nomeia a servidora mencionada no art. 1º desta Portaria para o exercício do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado com o Senado Federal e outros órgãos federais, cujo finalidade é a promoção de ações voltadas para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa TÚLIO CÉSAR FERNNDES NEVES, membro auxiliar da Ouvidoria Nacioanl, gestor do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de "fortalecer as ações de integração...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa FELIPE TEIXEIRA NETO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e membro auxiliar da Comissão da Saúde, gestor titular, e JAIRO BISOL, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015, com o objetivo de apoiar os...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/5/2026 a 7/8/2026, à servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, referente ao 2º quinquênio (13/9/2020 a 11/9/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor DIOGO MOREIRA CHAVES CAVALCANTE, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Dispensa o servidor mencionado no art. 1º desta...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ANDRÉ SANTOS NAVEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, a contar de 14 de abril de 2026, a servidora KARINA ALESSANDRA ANTUNES, matrícula nº 82.879, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, do Conselho Nacional do Ministério Público, vinculado à Administração.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 8 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, para reorganizar a estrutura de segurança institucional no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Nomeia o servidor mencionado no art. 1º desta Portaria para o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 7 de abril de 2026, a Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e...