Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 426 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2022, celebrado com a pessoa jurídica Prime Comércio e Serviços de Extintores EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 403/2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 425 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2025, com a pessoa jurídica Detronix Indústria Eletrônica LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 15/2025.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, publicada no Caderno Administrativo de 14 de maio de 2025, que passa a vigorar com a estrutura constante do Anexo desta Portaria, sem acarretar aumento de despesas ou majoração nos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 199 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho de 2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 424 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 21 de outubro de 2026, a servidora Laryssa Lima Rocha do exercício da função de confiança código FC-3, do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 423 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2024, celebrado com a pessoa jurídica Lima Dias Roupas e Acessórios LTDA EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 378/2024.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Revoga os incisos II, IV e IX do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Caderno Administrativo, edição de 12 de abril de 2016. Altera o inciso X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 422 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com a pessoa jurídica Green House Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 336/2026.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 421 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a pessoa jurídica Vertical Empresa de Vigilância EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 335/2026.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 420 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera o § 7º do art. 5º da Portaria CNMP-SG nº 152/2023; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 324/2025, a Portaria CNMP-SG nº 329/2024, a Portaria CNMP-SG nº 249/2022 e a Portaria CNMP-SG nº 400/2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 419 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, celebrado com a pessoa jurídica K2 - Conservação e Serviços Gerais - EIRELI EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 140 de 23 março de 2026.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 418 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 342/2026 para registrar que o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo passou para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 417 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Josue Pereira de Souza Guedes para o exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte da Secretaria de Administração.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera a data de realização da 11ª Sessão Ordinária de 2026 para o dia 06 de agosto de 2026, às 18h30. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 25 de junho...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 416 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 20/10/2026 a 2/11/2026, ao servidor Wescley Oliveira Viana Barbosa.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 415 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2026, celebrado com a pessoa jurídica Datagroup Tecnologia da Informação LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 414 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora Cinara Maria Carneiro Rocha, Analista do MPU/Gestão Pública do Quadro de Pessoal do MPDFT, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 413 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos para propor indexação de peças para análises da Base de Dados Processuais (BDP).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 412 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de outubro de 2026, a servidora Bruna Machado Damacena Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência.