Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa ANDREZA SILVA FERNANDES ARAUJO, servidora, Técnica Administrativa, gestora titular, e KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, servidora, Técnica Administrativa, gestora suplente, do Protocolo de Intenções nº 5/2025/CNMP – Campanha Liga Cidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, por...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação n° 31/2023, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa KAROLINE BEZERRA MAIA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Membro Auxiliar, gestora titular, e VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa KAROLINE BEZERRA MAIA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Membro Auxiliar, gestora titular, e VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 4/5/2026 a 5/6/2026, de 7/1/2027 a 5/2/2027 e de 19/4/2027 a 14/5/2027, à servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER SOARES, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, matrícula nº 23.558, referente ao 2º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Vanize de Freitas Guimarães, Coordenadora Administrativa da Comissão de Planejamento Estratégico, gestora...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães (MPMS), Membro Auxiliar, como Gestor Titular, e o Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura (MPPI), Membro Colaborador, como Gestor Suplente, do Protocolo de Intenções nº 4/2024, celebrado...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora THALITA AUGUSTA BORGES FERNANDES GOMES, Secretária Assistente, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor do Acordo de Cooperação nº 264/2021, que entre si celebram o Senado Federal e a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo...
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PORTARIA CNMP-CN N° 82, 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CN nº 1, de 11 de janeiro de 2024 (DOU, publicado em 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 2, Página: 41), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Designa a servidora LIGIA AMARAL...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná DANIELLE CRISTINE CAVALI TUOTO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUÍSA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.