Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 336 DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, com a pessoa jurídica Green House Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 168/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a pessoa jurídica Vertical Empresa de Vigilância EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 404/2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Incluir o § 7º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, para informar que o Comitê será presidido pela Conselheira Nacional Presidente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 31 de julho de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 111/2026 para registrar que a servidora Maira Feitosa Serodio Araujo passou do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Ouvidoria Nacional para o de Coordenador de Informações de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 24 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2026, celebrado com a pessoa jurídica Kasar Investimentos Imobiliarios S/A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 24 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Heleno de Farias da Franca Júnior e Vinicius Oliveira Drummond para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPDFT.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 21 DE JULHO DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, a contar de 23 de julho de 2026, o servidor Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Gustavo Afonso Saboia Vieira; e apostila, a contar de 23 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/9/2026 a 30/9/2026, à servidora Patricia Cavalcante de Santana.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 16 de julho de 2026, a servidora Luisa de Moura Ferreira Dourado do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Estatística, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pela servidora Luisa de Moura Ferreira Dourado, a contar de 16 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 64, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre o uso de vestimentas institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 31 de julho de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 300/2026 para registrar que a servidora Larissa Lago Barbosa Bezerril passou da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III para o cargo em comissão de Coordenador...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 17 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Lorena Bittencort de Toledo Lessa, membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e Leonardo Otreira, membro auxiliar do CNMP, gestor suplente, do Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos com a Associação Brasileira da Indústria do Fumo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 15 de junho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o exercício do cargo em comissão código CC-4, exonerando-a, em consequência, do exercício do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 17 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Gustavo Vieira de Souza Dias, servidor do CNMP, gestor titular, e Giovanna Xavier Guimarães, servidora do CNMP, gestora suplente, do Termo de Adesão ao Projeto Eficientização de Edificações com a pessoa jurídica Neoenergia Distribuição Brasília...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 9/10/2026 a 29/10/2026, ao servidor Vinicius Oliveira Drummond.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica a redação do art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 320/2026, que designa servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica com o MPMS, para a conjugação de esforços entre os partícipes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 15 DE JULHO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pelo servidor Vladimir da Matta Goncalves Borges, a contar de 14 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revogar os incisos VI e VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI 440 de 18 dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023.