Atos e Normas
atualidade
relevância
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RESOLUÇÃO Nº 336, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Estabelece simetria aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público com os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.
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RESOLUÇÃO N° 335, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 277, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a fiscalização pelo Ministério Público das Centrais de Monitoração Eletrônica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2026, celebrado com a pessoa jurídica Be Business Apoio Administrativo LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 192 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026, a ser realizada entre os dias 30 de julho e 03 de agosto de 2026, para deliberação da proposta orçamentária do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 191 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Leandro Santos da Cruz e Pedro Henrique Toledo de Oliveira Sousa, habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 12/8/2026 a 11/9/2026, ao servidor Celso Antônio Fernandes de Queiroz.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa Mauro Biancamano Guimarães, gestor titular, e Vitor William de Sousa Marçal, gestor suplente, do Termo de Cessão nº 4/2019-BCB, o qual tem por objeto a licença do Sistema Auditar (AUDITAR), de propriedade do Banco Central do Brasil; e revoga a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 254/2024 para registrar que a servidora Romilda de Oliveira Franco passou da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Secretaria-Geral para a de Assistente Administrativo Nível II da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 245/2026 para registrar que o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo passou da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte para a de Chefe do Núcleo de Transporte da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Ligia Amaral Latorre para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revoga o inciso XXVII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022. Inclui os incisos LI e LII no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Nomeia Maria Julia Violato Mendes dos Santos para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, vinculado à Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 29 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 ano, a contar do dia 6 de junho de 2026, com ônus para o CNMP, a cessão da servidora Daniella Belchior Araújo para continuar a exercer a função comissionada, nível FC-1, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 188 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Inclui o § 8º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 114 de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da CSP, com a finalidade de estudar a temática do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o escopo de propor eventual ato normativo e elaborar uma publicação sobre o tema.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da CSP, com a finalidade de estudar a temática do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários, com atenção especial à atuação de milícias rurais, e o escopo de propor...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira GREICE FONSECA STOCKER, Presidente da Comissão da Saúde (CS), elogio funcional aos servidores e aos Membros abaixo listados, em reconhecimento ao trabalho de excelência na atuação no Grupo de Trabalho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2011, celebrado com a pessoa jurídica Kasar Investimentos Imobiliários SA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 315/2023.