Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 222 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de Justiça, para exercício do cargo em...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de Justiça, para exercício do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223 DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 189 de 1° de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 2 de julho de 2025.
-
Proposta de Recomendação 06/08/2026
Descrição
Recomenda ao Ministério Público brasileiro a adoção de medidas para a fiscalização periódica das comunidades terapêuticas e instituições congêneres (Proposição n.º 1.00956/2026-30). Autora: Cons. Greice Fonseca Stocker
-
RESOLUÇÃO Nº 337, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução n.º 250/2022 do CNMP, para excluir do limite percentual de teletrabalho gestantes e lactantes às quais tenham sido concedidas condições especiais de jornada.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 219 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 16/11/2026 a 22/11/2026, à servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 434 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; e promoção ao servidor relacionado no Anexo II desta Portaria.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 195 de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de julho de 2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 432 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2026, celebrado com a pessoa jurídica Asi Company Tecnologia S/A.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 28 de fevereiro de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Aprova o Plano de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público 2026–2027. O Plano de Integridade do CNMP é o instrumento que estrutura e orienta as medidas destinadas a prevenir, detectar, responder e remediar riscos à integridade...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 430 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2026, celebrado com a pessoa jurídica Cristal Terceirização de Serviços LTDA.
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 21, 27 de julho de 2026.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Águas Claras/DF, a ser realizada, no período de 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade virtual, e no período de 17 a 19...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 429 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa os membros auxiliares do CNMP Lorena Bittencourt de Toledo Lessa e Leonardo Otreira gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo com o Instituto Combustível Legal (ICL) e outros, para promover a conjugação de esforços.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 428 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2026 a 27/11/2026, ao servidor Bruno César Lima Pinheiro.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 427 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 405/2022.