Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 359 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia CAROLINA BARBOSA VILLAÇA para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social, exonerando, em consequência, a servidora GABRIELA BRUNELLI.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 03/2026, celebrado com FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, Bernardo Morais Cavalcanti, e a Assessora Especial da Presidência, Beatriz Mendes dos Santos, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com ONLINE TELECOM LTDA, referente à contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 08/2022, celebrado com PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviço de tarifação telefônica para o Conselho Nacional do Ministério Público, e revoga a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de julho de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 202 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 15 de julho de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa MILLENA ALVES FORTUNATO do cargo de Analista, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, da Ouvidoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 24/8/2026 a 25/9/2026, ao servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, referente ao 2º quinquênio (13/11/2016 a 11/11/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e proposta de modelo, sistema, roteiro, padrões, diretrizes ou critérios mínimos para avaliação de risco, a ser aplicado nas atividades da segurança institucional, especialmente na segurança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa JOSUÉ PEREIRA DE SOUZA GUEDES para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte, código FC-3, da Secretaria de Administração.
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PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MERCADOS ILÍCITOS
Descrição
O presente Pacto tem por objeto a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre os pactuantes e aderentes, para a realização, o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à produção de informações, dados e diagnósticos...
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EMENDA REGIMENTAL Nº 64, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para modificar o inciso X do artigo 18, que trata da competência do Corregedor Nacional do Ministério Público para expedir atos normativos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa LARISSA RODRIGUES BRIGNOL para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 14/2026, celebrado com Editora Fórum LTDA, referente à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026 (MPDFT - SISTEMA DE INVENTÁRIO POR GEORREFERENCIAMENTO)
Descrição
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Cessão do Sistema de Inventário por georreferenciamento, criado pelo MPDFT, para a realização de inventários por meio de dispositivos móveis, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 10 de julho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 14, 02 de junho de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas da cidade do Rio de Janeiro, particularmente nas...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI N° 13, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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RESOLUÇÃO Nº 336, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Estabelece simetria aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público com os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.
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RESOLUÇÃO N° 335, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 277, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a fiscalização pelo Ministério Público das Centrais de Monitoração Eletrônica.