Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.


Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, edição de 16/01/2007
Categoria: Recomendações
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026. - Texto pdf 117 KB