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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 042/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 041/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 040/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciana de Souza Garcia das Neves, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 039/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Natália Saraiva Colares Fiuza pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 038/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 037/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 035/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 034/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Procurador Regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Melo pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 033/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 032/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 031/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 030/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 029/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 028/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 027/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 026/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Marco Antonio Santos Amorim pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 025/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Procuradora do Trabalho Camillla Del'Isola Diniz Schver, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 024/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 023/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Aysha Sella Claro de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 022/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Procurador da República, Alexandre Parreira Guimarães pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.