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PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/5/2026 a 2/6/2026, à servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.300, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Retifica a redação do da Portaria CNMP-SG nº 50, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2026, para que onde se lê: "Apostilar a Portaria CNMP-SG nº 33", leia-se: "Apostilar, a contar de 23 de...
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15/04/2026 - Segurança pública
Segurança Pública em Foco debate letalidade e vitimização policial
No dia 7 de maio entra em vigor para todo o Ministério Público a Resolução CNMP nº 310/2025 e o cerne desta norma marcou as discussões da primeira edição deste ano do Segurança Pública em Foco.
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15/04/2026 - Conselheiros
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova duas indicações para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15 de abril, duas indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Márcio Barra Lima, procurador regional da República da 2ª...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 209 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 24 de abril de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 299, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LUIZ LISERRE, matrícula nº 82.148,...
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14/04/2026 - Meio ambiente
Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abordará projetos do MPT relacionados a agrotóxicos e saúde
Encontro será realizado no dia 29 de abril, às 16 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora TAÍSSA COUTO ROSA DAGHER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação, código CC-3, da Auditoria Interna.
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14/04/2026
5ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Bernardo Morais Cavalcanti, Membro Auxiliar da Presidência e Diretor do Departamento de Análise e Produção do Conhecimento do Ministério Público – DAPCMP, gestor titular, e Leonardo Otreira, Promotor de Justiça, gestor suplente, do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 206 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 – CNMP e Serviço Florestal Brasileiro...
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13/04/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segunda-feira, 13 de abril
Iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até 12 de junho; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 205 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2022 – CNMP/IBAMA, que entre si celebram...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, tendo como...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 203 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, que celebram entre si a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Dinamar Cely Hoffmann e o servidor João Barbosa Lima como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2024 celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Dinamar Cely Hoffmann e a servidora Vanize de Freitas Guimarães como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Convênio firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade de São Paulo, por...
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10/04/2026 - Meio ambiente
Conselheiro do CNMP defende interconexão entre biomas, tecnologia e sociedade na abertura do Congresso do MP de Meio Ambiente
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Diaz, afirmou, na quarta-feira, 8 de abril, que não há desenvolvimento humano sem preservação ambiental.
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10/04/2026 - Observatório
Observatório de Casos de Grande Repercussão acompanha processos judiciais de forte impacto social no RJ
Essa foi a segunda reunião do Observatório em 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.