O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 7 de novembro, sexta-feira, a partir das 16 horas, o quinto episódio da série Diálogos Ambientais 2025.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar), lançou o programa Conafar Itinerante.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 3 de novembro, na Plataforma Visão 360º, o BI “Painel de Contribuição”.

Abertura da sétima edição do Seminário Internacional de Recuperação de Ativos reuniu membros do Ministério Público, do Judiciário e da Advocacia, no CNMP.

Com palestra on-line do professor de direito constitucional da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) José Julio Fernández, foi aberto, na última terça-feira, 28 de outubro, no Recife, o 2º Congresso de Defesa da Integridade.

Conselho Nacional de Justiça Tipo de normativo Número e data Órgão emissor Assunto principal Ementa/Descrição Situação Resolução Nº 593, de 08/11/2024 CNJ Inspeções em estabelecimentos penais Dispõe sobre inspeções judiciais em estabelecimentos de...

Normativos Nacionais — Ministério Público Tipo de normativo Número e data Órgão emissor Assunto principal Ementa/Descrição Situação Resolução Nº 277 de 12/12/2023 CNMP Sistema Prisional / Execução Penal Atribuições do MP na tutela coletiva da execução...

Normativos Nacionais — Geral Tipo de normativo Número e data Órgão emissor Assunto principal Ementa/Descrição Situação Lei Complementar Nº 79, de 07/01/1994 Congresso Nacional / Presidência da República Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) Cria o Fundo...

O programa recebeu a procuradora de Justiça Denise Tarin (MPRJ) e as promotoras de Justiça Joana D’Arc Dias (MPAC) e Rachel Medeiros (MPRN).

A sessão também marcou a posse de três novas conselheiras, representantes do STF, do MPDFT e da OAB, consolidando a maior representatividade feminina da história do colegiado, com cinco mulheres entre os 14 integrantes.

Para falar sobre o tema, o entrevistado é o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), conselheiro Jaime Miranda.

As inovações incluem o aperfeiçoamento do Sistema de Correições e Inspeções (SCI), o novo Sistema Nacional de Informações Disciplinares (SIND) e a ampliação das funcionalidades do Sistema Nacional de Cadastro de Membros (SCMMP).

De acordo com o conselheiro Paulo Cezar dos Passos, a proposta representa um avanço institucional, ao harmonizar nacionalmente a formação dos novos integrantes das carreiras do Ministério Público

Normativos Municipais — Palmas Tipo de normativo Número e data Órgão emissor Assunto principal Ementa/Descrição Situação Lei Complementar Nº 42, de 8 de novembro de 2001 Prefeitura Municipal de Palmas / Câmara Municipal de Palmas Estatuto dos Servidores...

Normativos Municipais — Boa Vista Tipo de normativo Número e data Órgão emissor Assunto principal Ementa/Descrição Situação Lei Ordinária Nº 2.596, de 15/05/2024 Câmara Municipal de Boa Vista Sistema de Monitoramento INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE...

Normativos Estaduais — PARÁ Tipo de Normativo Número e Data Órgão Emissor Assunto Principal Ementa/Descrição Situação Lei Ordinária Lei nº 8.937, de 2 de dezembro de 2019 Assembleia Legislativa do Pará / Governo do Estado Transformação da SUSIPE em...