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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa, a contar de 6 de março de 2026, a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Compete à Corregedoria Nacional do Ministério Público fiscalizar o cumprimento da Resolução Conjunta nº 14 de 6 de abril de 2026 e adotar as providências correicionais cabíveis.
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PORTARIA CNMP-CN N° 84, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Revoga, a contar do dia 6 de março de 2026, a requisição da servidora Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira, matrícula 82.720, ocupante do cargo de Técnica do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do MPU/Administração, do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Institui o regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores das Carreiras de Técnico e Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Andreza Silva Fernandes Araujo e Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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09/04/2026 - CNMP
CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuneração de magistrados e membros do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, nesta quinta-feira, 9 de abril resolução que regulamenta as verbas indenizatórias que deverão compor o regime remuneratório da magistratura e dos membros...
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09/04/2026
Prêmio CNMP - Edição 2026
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES Categorias Prêmio/2026 Normas: Resolução CNMP n° 308/2025 : Dispõe sobre o "PRÊMIO CNMP", com vistas a estimular, reconhecer e premiar os programas e projetos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público...
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09/04/2026
Relatório Integrado de Gestão e Atividades do CNMP - 2025
Relatório integrado de gestão e atividades do Conselho Nacional do Ministério Público e sobre a situação do Ministério Público no país - 2025
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09/04/2026 - Primeiros Passos
Primeira infância: CNMP e CNJ unem esforços para ampliar acesso a creches no Brasil
GT foi instituído no âmbito do programa Primeira Infância, Prioridade Absoluta (PIPA) para articular ações entre instituições públicas e propor estratégias de expansão de vagas em todo o País.
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09/04/2026
Caminhos do Cuidado - Fluxo do acolhimento e convivência familiar: prevenção, participação e reintegração
Programação: 8h30 – 9h00 | Recepção e credenciamento Orientações logísticas e de transmissão 9h00 – 9h20 | Abertura institucional Objetivos do encontro Eixos estruturantes: convivência familiar e comunitária + participação de crianças/adolescentes MANHÃ...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124, DE 9 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a abertura do Prêmio CNMP – Edição 2026, define os temas por categoria e designa os integrantes da Secretaria Executiva.
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09/04/2026 - Ouvidoria das Mulheres
Abertas as inscrições para Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres, que acontece em 29 de abril
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
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09/04/2026 - Resolução
CNMP publica resolução que disciplina regras para laboratórios forenses digitais e centrais de custódia no Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico desta quinta-feira, 9 de abril, a Resolução CNMP nº 328/2026, que disciplina regras gerais para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestora titular, e João Barbosa Lima, Coordenador Administrativo da CPAMP, gestor suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº...
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08/04/2026 - Direitos fundamentais
CNMP promove reunião técnica sobre atualização do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
Reunião técnica foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República, LEONARDO ANDRADE MACEDO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 83, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN nº 82, de 30 de março de 2026 (DOU, publicado em 08/04/2026, Edição: 66, Seção: 2, Página: 78), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de abril de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 133 de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de maio de 2025.