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PORTARIA CNMP-SG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2026, celebrado com a pessoa jurídica Animaserv Consultoria Empreendedora LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Luara Barreto Macedo do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão da Saúde; e designa a servidora Jucelia Ferreira de Albuquerque para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith; e designa a servidora Ana Carolina Franco Rodrigues Marimon para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 397 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Vinícius Menandro Evangelista de Souza, membro auxiliar, gestor titular, e Rogério Carneiro Paes, servidor do CNMP, gestor suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR).
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17/07/2026 - Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública abre novo lote de inscrições e divulga trabalhos selecionados
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu um novo lote de inscrições para participação presencial.
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17/07/2026 - Direitos fundamentais
Visita institucional aproxima CNMP de iniciativas do MP do Ceará na proteção de vítimas de violência
Durante a visita, representantes do MPCE apresentaram iniciativas voltadas à defesa da pessoa idosa, ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao acolhimento de vítimas e à prevenção da violência de gênero.
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17/07/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas
Primeira fase de votação começa em 20 de julho; todos os recursos apresentados foram acolhidos pela Secretaria-Executiva do Prêmio.
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17/07/2026
Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
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17/07/2026 - Proteção de dados
CNMP celebra Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais e destaca avanços em segurança de dados no Ministério Público
As ações incluem medidas de orientação, fiscalização e articulação institucional para ampliar a proteção de dados pessoais e fortalecer a atuação ministerial sobre o tema.
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17/07/2026 - Violência contra a mulher
CNMP recebe, pelo segundo ano consecutivo, selo Platina “Nós por Elas” por boas práticas no combate à violência contra as mulheres
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público recebeu o selo "Nós por Elas", na categoria Platina, a mais alta das quatro certificações concedidas a organizações que adotam boas práticas no combate à violência contra as mulheres.
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17/07/2026
Cartilha de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
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17/07/2026
CONTRATO CNMP N° 11/2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Declara vago, a contar de 28 de setembro de 2026, o cargo de Analista Jurídico, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pelo servidor Breno Pinheiro Franco de Araujo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 395 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 26/11/2026 a 16/12/2026, ao servidor Luis Alberto Rodrigues de Assis.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e o Conselho Nacional do Ministério Público, visando à integração e conjunção de esforços destinados à divulgação de campanhas de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 30 de junho de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 71 de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de março de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Inclui o inciso LIII no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/10/2026 a 29/10/2026, à servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro.
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15/07/2026 - Trabalho infantil
Debate no CNMP aprofunda diretrizes para proteger crianças e adolescentes da exploração do trabalho infantil no ambiente digital
O 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho Infantil no Ambiente Digital marcou o aprofundamento das diretrizes do novo Manual de Atuação do Ministério Público no Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais.
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PORTARIA CNMP-CN n° 99, DE 15 de julho de 2026.
Descrição
Revoga o art. 2º da Portaria CNMP-CN nº 44, de 25 de julho de 2024, que designou a Membra Auxiliar e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Mota Alves de Souza para exercer a função de Coordenadora de...