O destaque do projeto é a proposta de implantação do Barco Infância Segura, embarcação que levará um centro de atendimento integrado às comunidades ribeirinhas, com serviços de perícia e escuta especializada.

Os convidados foram os promotores de Justiça Thiago Marques (MPCE) e Daniela Haun (MPGO).

Membros do Ministério Público podem aderir, até a próxima quinta-feira, 13 de novembro, ao grupo de integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros que irá participar do curso.

O canal da Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial e a construção de uma agenda conjunta de capacitação sobre o papel das ouvidorias estiveram no centro da reunião realizada nessa quinta-feira, 6 de novembro, entre a Ouvidoria Nacional do...

Evento é promovido em parceria com a Procuradoria-Geral Eleitoral. Inscrições podem ser feitas até a data do seminário.

As nomeações constam da Portaria CNMP-SG nº 443/2025, publicada no Diário Oficial da União.

Encontro entre Ângelo Fabiano e Tarcísio de Freitas integra correição temática do CNMP voltada à promoção dos direitos fundamentais.

Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.

Dezoito enunciados foram submetidos à avaliação, dos quais três foram rejeitados nas salas temáticas e um em plenária virtual.

O sistema de processo eletrônico (ELO) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passará por atualização na próxima sexta-feira, 7 de novembro, a partir das 20 horas.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reitera o convite para participação, até 10 de novembro, de consulta pública on-line realizada com o objetivo de receber contribuições, dados e estudos sobre o cumprimento da ADPF nº 635.

Evento ocorreu na sede do MPSP nessa segunda-feira, dia 3.

A Portaria CNMP-PRESI n° 279/2025 alterou o horário de início da 17ª e da 18ª Sessões Ordinárias para as 14 horas. As demais sessões plenárias do CNMP permanecem às 9 horas.