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30/06/2026 - Sistema ELO
CNMP executa manutenção programada na infraestrutura tecnológica de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período
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30/06/2026
II Ciclo de debates sobre trabalho infantil no ambiente digital
II Ciclo de debates sobre trabalho infantil no ambiente digital 9h Abertura 9h15 Apresentação do Guia - Integrantes do GT 9h45 Mesa redonda 10h45 Perguntas e debates 11h Encerramento Assista o evento pelo Youube 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho...
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30/06/2026 - Correição
Corregedoria Nacional realiza correição temática no MPMG com foco na promoção dos direitos fundamentais
Correição alcança 27 unidades do Ministério Público mineiro, com fiscalização presencial e remota.
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30/06/2026
Informações
Etapa Data [1] Abertura do certame e início das inscrições 13/04/2026 Encerramento das inscrições 12/06/2026 Divulgação das iniciativas pré-habilitadas [2] 17/06/2026 Período para apresentação e julgamento de recursos 18/06 a 26/06/2026 Divulgação das...
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PORTARIA CNMP-CN n° 98, DE 30 de junho de 2026.
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-CN n° 88, 17 de abril de 2026, a qual designa os membros da direção do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público (FONAIN-MP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 198 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ANDERSON LUIZ CORRÊA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público - CGNCiber-MP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho ERICH VINICIUS SCHRAMM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Carlos Magno Queiroz de Oliveira e Renato da Silva Leão como gestores titular e suplente, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 20 de agosto de 2026, a servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, do cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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29/06/2026
Laudo de avaliação imobiliária
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 SEI 19.00.6100.0003818/2026-95 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia Ana Carolina Franco Rodrigues Marimon para cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 359 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora Carolina Barbosa Villaça, Analista do MPU/Comunicação Social do Quadro de Pessoal do MPT para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Interna e Editoração da Secretaria de Comunicação Social, exonerando, em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 03/2026, celebrado com a pessoa jurídica FSM Sistemas de Telecomunicações LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 61/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Bernardo Morais Cavalcanti, e a Assessora Especial da Presidência, Beatriz Mendes dos Santos, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº 1/2026, com a Fundação Getulio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a pessoa jurídica Online Telecom LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 317/2023.
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26/06/2026 - Prêmio CNMP
Inscrições para o Prêmio CNMP 2026 terminam na próxima terça-feira, 30 de junho
A cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.
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26/06/2026 - Direitos fundamentais
CNMP mobiliza estados para implementação da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
A Estratégia Nacional será lançada na próxima sexta-feira, 3 de julho, na sede do CNMP, em Brasília.
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26/06/2026
CONTRATO CNMP N° 6/2026
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26/06/2026 - Resolução
Novas regras para MP fiscalizar centrais de monitoração eletrônica entram em vigor
Resolução, publicada nesta sexta-feira, 26 de junho, institui novo formulário nacional de inspeção e orienta a atuação do Ministério Público na fiscalização das unidades.