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08/04/2026 - Comunicação
Conexão IA reúne comunicadores do MP para discutir uso da tecnologia
A ideia de que a inteligência artificial deixou de ser apenas um suporte tecnológico para se tornar um elemento estruturante da comunicação institucional orientou as discussões do evento on-line “Conexão IA – Boas Práticas de Comunicação do Ministério...
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTAS
Descrição
Constitui objeto deste Termo a cessão de direito de uso, não exclusiva e não onerosa, do software de gestão de frotas do CNMP, denominado Hermes, incluindo seus módulos, documentação e código-fonte, no estágio em que se encontram. A cessão não abrange...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/10/2026 a 29/10/26, à Servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 2º quinquênio (21/6/2020 a 19/6/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Termo de Adesão nº 8/2021 – RedeMAIS – Plataforma Brasil MAIS (MJSP/CNMP) celebrado entre o Conselho...
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 14 DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a padronização das parcelas indenizatórias mensais e auxílios no âmbito da Magistratura e do Ministério Público enquanto não sobrevier lei ordinária de caráter nacional, em cumprimento à decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 7 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026, com início às 12 horas do dia 8 de abril de 2026 e término às 12 horas do dia 9 de abril de 2026, para deliberar sobre a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Vanize de Freitas Guimarães, Coordenadora Administrativa da Comissão de Planejamento Estratégico, gestora...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa André Bandeira de Melo Queiroz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Renato Irajá de Pádua, Analista Jurídico, gestor suplente, do Protocolo...
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PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 4 DE 06 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho destinado a propor estratégias nacionais de expansão da oferta de vagas em creches no âmbito da Política Judiciária da Primeira Infância do CNJ e do Projeto Primeiros Passos do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2018 – SICAR (MMA/SFB/CNMP) celebrado entre o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa ANDREZA SILVA FERNANDES ARAUJO, servidora, Técnica Administrativa, gestora titular, e KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, servidora, Técnica Administrativa, gestora suplente, do Protocolo de Intenções nº 5/2025/CNMP – Campanha Liga Cidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, por...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação n° 31/2023, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa KAROLINE BEZERRA MAIA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Membro Auxiliar, gestora titular, e VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa KAROLINE BEZERRA MAIA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Membro Auxiliar, gestora titular, e VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo...