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30/04/2026 - Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º traz destaques da 6ª Sessão Ordinária de 2026
O episódio pode ser acessado pelos perfis institucionais do CNMP no YouTube e no Instagram.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15 de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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30/04/2026 - Sessão
Plenário do Senado aprova duas indicações para o CNMP
Antes da votação em Plenário, os dois indicados foram sabatinados pela CCJ do Senado em 15 de abril.
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30/04/2026 - Sessão
CNMP aplica multas a promotor aposentado do MPAM por condutas ofensivas em sessões do Tribunal do Júri
A decisão ocorreu durante a 6ª Sessão Ordinária de 2026, ao julgar dois processos administrativos disciplinares relacionados a condutas em sessões do Tribunal do Júri.
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30/04/2026 - Sessão
CNMP julga 80 processos na 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na terça-feira, 28 de abril
Além dos julgamentos dos processos, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou que, em 26 de maio, o CNMP fará evento de apresentação de iniciativa voltada a enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó/PA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 240 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 135, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de abril de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 488, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor KLEBER ARAGAO MATHEUS, matrícula nº...
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29/04/2026 - Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas do Ministério Público do Trabalho relacionadas a agrotóxicos, saúde do trabalhador e controle social
Os convidados foram o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Luiz Gonçalves e o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
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29/04/2026 - Ouvidoria Nacional
CNMP realiza evento com ouvidores para fortalecer rede de escuta e proteção em um cenário de agravamento de violência
Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres reuniu representantes do sistema de Justiça e de órgãos públicos para discutir estratégias de acolhimento, atendimento e enfrentamento à violência.
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29/04/2026 - Sessão
Plenário do CNMP aplica penalidade de censura a procurador da República na Bahia por ignorar imunidade parlamentar
De acordo com os conselheiros, membro do MPF deixou de atuar com o devido zelo e prudência no exercício das funções.
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29/04/2026 - Sessão
Plenário do CNMP aplica pena de demissão a promotor de Justiça do MP de Santa Catarina por desvio funcional e recebimento de vantagem indevida
O julgamento ocorreu após voto-vista da conselheira Ivana Cei, no processo de relatoria do conselheiro Edvaldo Nilo.
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29/04/2026 - Sessão
Proposta no CNMP prevê obrigatoriedade de advogado na fase recursal
A iniciativa busca racionalizar as atividades do Conselho, aprimorar a análise técnico-jurídica dos casos submetidos ao Plenário e preservar a eficiência institucional.
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29/04/2026 - Sessão
CNMP aprova aumento de prazo para MPs se adequarem à resolução que regula a atuação em crimes decorrentes de intervenções em órgãos de segurança pública
Unidades e ramos do Ministério Público terão 24 meses para se adequarem e implementarem as determinações da Resolução CNMP nº 310/2025, mediante modelo escalonado, orientado por planejamento institucional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 18 de maio de 2026, o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.890, do exercício da função de confiança, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 237 DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia FELLIPE LUIZ FONSECA DE CARVALHO, Bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Jurídico Chefe, código CC-5, do Gabinete do Conselheiro Marcio Barra Lima.
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28/04/2026 - Sessão
Edital traz informações para o envio de artigos à nova edição da Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
Serão aceitos trabalhos inéditos e originais, em português e espanhol, com extensão entre 10 e 20 páginas e autoria de até três pessoas.
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28/04/2026 - Sessão
CNMP aprova proposta que exige residência de membros do Ministério Público estadual na comarca de atuação
Texto também regulamenta atuação presencial e revoga norma anterior; Ministério Público da União terá regulamentação própria pelo procurador-geral da República.
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28/04/2026 - Sessão
No dia 26 de maio, CNMP realiza evento de apresentação do Barco Infância Protegida e formaliza parcerias para viabilização do projeto
Ação é voltada à aquisição de uma embarcação para auxiliar no enfrentamento ao abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, no Pará.

