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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 224 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Dispensa o servidor WILSON ALVES DA SILVA, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues; Nomeia o servidor mencionado no art. 1º desta Portaria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Analista Jurídico, matrícula nº 82.810, para participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 6/5/2026 a 4/6/2026, ao servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.897, referente ao 2º quinquênio (5/11/2016 a 3/11/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, do Gabinete da Conselheira Karen Luise...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Nomeia o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura; Designa o servidor mencionado no desta Portaria para o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede Progressão Funcional aos Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; Concede Promoção aos Servidores relacionado no Anexo II desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Compras, código CC-3, da Secretaria de Administração; Dispensa a servidora mencionada no desta Portaria do encargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora INES GOUVEA VIANA BORGES, do exercício do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Administração, código CC-4; Nomeia a servidora mencionada no art. 1º desta Portaria para o exercício do cargo em comissão de Secretário de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 311, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, matrícula nº 82.795, a alteração do cargo em...

  • 17/04/2026 - Proteção de dados

    Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais participa do 7º Encontro de Encarregados de Dados no MPPI

    A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, no dia 15 de abril, a 17ª Reunião Ordinária.

  • 17/04/2026 - Tabelas Unificadas

    Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público

    A análise de possibilidade de inativação de itens no Sistema Gestor de Tabelas Unificadas esteve entre os principais pontos debatidos pelo Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).

  • PORTARIA CNMP-CN n° 81, 30 de março de 2026

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná José Luiz Loreto de Oliveira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 28 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 25/5/2026 a 12/6/2026, ao servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.500, referente ao 1º quinquênio (6/10/2017 a 4/10/2022).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, os candidatos habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro...

  • 16/04/2026 - CNMP

    CNMP promove conscientização sobre saúde e segurança no trabalho no mês de abril

    A partir desta quarta-feira, 15 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ilumina a fachada de sua sede, em Brasília, na cor verde.

  • 16/04/2026

    Manual do Gestor de Segurança Institucional

  • 16/04/2026 - Sessão

    CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 28 de abril

    Pauta foi publicada na edição extraordinária do caderno processual do Diário Eletrônico do CNMP.

  • 16/04/2026

    Apoio Administrativo

    Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026 (CNJ - PDPJ-Br)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) pelo CNMP, com ênfase...