Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...

Prazo está aberto até as 23h59 da próxima quarta-feira, 2 de setembro. Evento será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, de forma híbrida, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre/RS, e pelo canal da FMP no YouTube.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária temática, com foco na promoção de direitos fundamentais, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O boletim informativo digital já está no ar com as principais decisões tomadas durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026.

A Comissão de Defesa da Probidade Administrativa promoveu, no dia 25 de junho, o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral”. O evento foi realizado das 9h às 17h30, no auditório do Conselho Nacional do...

No dia 4 de agosto de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União o extrato da assinatura do 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 05 de junho de 2012 entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Conselho Nacional do Ministério Público. O...

O Tribunal de Contas da União e o Conselho Nacional do Ministério Público firmaram, no dia 18 de setembro de 2025, o Acordo de Cooperação Técnica nº 10 com vistas ao desenvolvimento de iniciativas (programas, projetos e ações) baseadas no Programa...

Estão abertas as inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 SEI 19.00.6500.0003489/2026-68 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

Evento reúne, pela primeira vez, representantes de comunicação do Ministério Público de todos os estados.

As propostas (boas práticas, programas, projetos, ações, campanhas ou ferramentas) devem ser encaminhadas até as 23h59 do dia 13 de setembro.

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