Foram julgados recursos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.

Texto estabelece diretrizes para atuação articulada e preventiva na fiscalização do novo PNE e no acompanhamento de políticas públicas educacionais.

Painéis sobre a educação de jovens e adultos e saneamento básico nas escolas também foram atualizadas com informações do Censo Escolar 2025.

Mandato é de um ano; representante tem assento e voz no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens os itens 40, 74, 78 e 86 da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 28 de abril. Além disso, foi retirado o item 15.

A iniciativa é voltada a ouvidores dos ramos e unidades do Ministério Público, ouvidores de órgãos externos, além de membros e assessores que atuam em temas relacionados à defesa dos direitos das mulheres.

Sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 9 horas.

Nesta quarta-feira, 29 de abril, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o terceiro episódio da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais.

Encontro reuniu representantes de órgãos do Poder Executivo Federal e instituições convidadas.

Podem participar iniciativas nas categorias Ministério Público, Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.

Decisão liminar aponta possível descumprimento de resolução do CNMP e fixa prazo de 15 dias úteis para manifestação do MPF.