O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação da Consulta Pública das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Trabalhos integram projeto-piloto que prevê atuação colaborativa entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias-gerais dos MPs estaduais

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público promoverá, no dia 9 de novembro, a 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias do MP 2026.

Conselheiro relator considerou que a utilização de ofício com timbre do MPBA para tratar de interesse privado viola deveres funcionais.

Na reunião, os conselheiros também pediram vista de oito processos e aplicaram penalidades disciplinares a membros do Ministério Público.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 42 processos em bloco nessa terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 SEI 19.00.1500.0004360/2026-44 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

O Plenário CNMP aprovou, nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026, proposta de resolução que estabelece tramitação prioritária e prazos específicos para a análise de pedidos de medidas protetivas de urgência.

Penalidade foi aplicada por unanimidade após constatação de falta de zelo no exercício das funções e descumprimento do dever de residir na comarca de lotação.

Conselheiras Fabiana Costa e Greice Stocker permanecem nos cargos por mais um ano, a partir de 29 de outubro

A mudança, prevê a participação permanente de representantes do Conselho na coordenação dos colegiados, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada e ampliar a capacidade estratégica e operacional das iniciativas desenvolvidas nacionalmente.

Durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) homenageou os servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.

O comitê contará com a participação de corregedores, representantes do Conselho e de escritórios de integridade.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026, resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 34, 36, 59, 65 e 76 da 16ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 27 de outubro. Os itens 11, 19, 45, 55, 61, 67, 80 e 90 foram retirados.

Mostra integra o Circuito CNMP e congrega ações que deram resultado na defesa do direito à saúde no Ministério Público.