As convidadas foram a subprocuradora-geral da República aposentada Ela Wiecko e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Valéria Scarance.

GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema

Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período

II Ciclo de debates sobre trabalho infantil no ambiente digital 9h Abertura 9h15 Apresentação do Guia - Integrantes do GT 9h45 Mesa redonda 10h45 Perguntas e debates 11h Encerramento

Correição alcança 27 unidades do Ministério Público mineiro, com fiscalização presencial e remota.

Etapa Data [1] Abertura do certame e início das inscrições 13/04/2026 Encerramento das inscrições 12/06/2026 Divulgação das iniciativas pré-habilitadas [2] 17/06/2026 Período para apresentação e julgamento de recursos 18/06 a 26/06/2026 Divulgação das...

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 SEI 19.00.6100.0003818/2026-95 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

A cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.

A Estratégia Nacional será lançada na próxima sexta-feira, 3 de julho, na sede do CNMP, em Brasília.

Resolução, publicada nesta sexta-feira, 26 de junho, institui novo formulário nacional de inspeção e orienta a atuação do Ministério Público na fiscalização das unidades.

A próxima segunda-feira, 29 de junho, será ponto facultativo no Conselho Nacional do Ministério, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, marcada para as 14 horas. A medida está prevista na Portaria CNMP-PRESI nº 297/2026 .

Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) reúne especialistas para debater estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a segurança pública no país.

Reunião entre Fernando Comin e Wellington César Lima reforça a cooperação entre instituições para qualificar dados e subsidiar ações de proteção a crianças e adolescentes afetados pela violência contra a mulher.

Obras reúnem artigos científicos, boas práticas e experiências apresentadas nos Congressos de Defesa da Integridade e passam a integrar o acervo técnico da CDPA.

Seminário reúne especialistas para discutir os impactos da Lei nº 14.230/2021 na atuação do Ministério Público durante o período eleitoral.