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26/10/2026
CONTRATO CNMP N° 23/2026
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PORTARIA CNMP-CN n° 104, 26 de outubro de 2026
Descrição
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNMP-CN nº 51, de 11 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: Onde lê: "Art. 2º Requisitar o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz, em regime de dedicação...
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PORTARIA CNMP-CN n° 103/2026, 26 de outubro de 2026
Descrição
Art. 1° Revogar a Portaria CNMP-CN Nº 123, de 11 de setembro de 2019, que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 283 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Inclui o inciso VI no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 75, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de março de 2025.
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23/10/2026 - Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de outubro
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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23/10/2026 - Correição
Corregedoria Nacional lança novo modelo de "Correições Integradas" no Ministério Público da Bahia
Visita institucional dá sequência ao projeto-piloto do novo Modelo de Correições Integradas que substitui o método tradicional de fiscalização isolada por uma atuação colaborativa e em rede com as Corregedorias-Gerais locais.
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22/10/2026
Aquisição de veículo tipo Van
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...
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22/10/2026 - Prêmio CNMP
Conhecimento, escuta e comunicação aproximam o Ministério Público da sociedade no Prêmio CNMP 2026
A cerimônia de premiação será realizada em 11 de novembro, às 18 horas, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
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22/10/2026 - Controle externo da atividade policial
Workshop debate atuação do Ministério Público no enfrentamento da letalidade policial
A atividade é promovida pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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21/10/2026 - Segurança institucional
CNMP realiza 2º Encontro Técnico de Cibersegurança do Ministério Público
Evento reúne membros do MP no país que atuam nas áreas de tecnologia da informação e segurança institucional, além de servidores responsáveis pelo tratamento de incidentes cibernéticos.
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21/10/2026 - Circuito CNMP 2026
Comissão promove encontro nacional com debates sobre infância, juventude e educação durante Circuito CNMP
A programação será dividida em duas frentes simultâneas, dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes e ao fortalecimento das políticas públicas educacionais.
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21/10/2026 - Circuito CNMP 2026
Circuito CNMP: Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública premia 46 iniciativas do MP brasileiro
Premiação integra a programação do Encontro Nacional da CSP, que será realizado de 10 a 13 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília.
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20/10/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 destaca soluções que unem planejamento, inovação, tecnologia e gestão
Reunidos em cinco categorias, os projetos revelam soluções que apostam no uso estratégico de dados e informações, no aprimoramento da gestão, na inovação de práticas correicionais, no uso da tecnologia e no fortalecimento dos mecanismos de governança e...
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20/10/2026
CONTRATO CNMP N° 18/2026
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 282 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 164, de 13 de dezembro de 2016, que regulamenta a utilização dos recursos de telefonia fixa e móvel no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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20/10/2026 - Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança novo modelo de correições integradas
As atividades tiveram início com uma solenidade de abertura na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, em Florianópolis.
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19/10/2026 - Sessão
CNMP publica pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 27 de outubro
O documento possui 93 itens.
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19/10/2026 - Prêmio CNMP
Projetos finalistas transformam prevenção, segurança e integridade em ações concretas
Nove projetos concorrem em três categorias que reconhecem ações voltadas ao aprimoramento da segurança pública, à proteção institucional e à prevenção de irregularidades na administração pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 281 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Prorroga, a contar de 9 de outubro de 2026, pelo período de 1 (um) ano, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 281, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de outubro de 2025. Altera o art. 3º da...
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19/10/2026
CONTRATO CNMP N° 24/2026

