Busca Geral
atualidade
relevância
-
27/08/2026 - UNCMP
Perspectivas de gênero e raça pautam curso promovido pelo CNMP e pela ESMPU
A ação é coordenada pela conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza, presidente da UNCMP, e integra a estratégia de fortalecimento da formação continuada no Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 201 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho de 2025.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 239 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do "Pacto Nacional pelo...
-
26/08/2026 - Meio ambiente
Quinto e último episódio de 2026 do programa Diálogos Ambientais apresenta projeto do MPPR sobre gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
Projeto do MPPR encerra a temporada deste ano do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
-
26/08/2026 - Capacitação
Do rastro ao resultado: CNMP promove capacitação sobre investigação e recuperação de criptoativos
Promovido pela Atividade Institucional de Combate ao Crime Organizado (AICCO), vinculada à Presidência do CNMP, o evento é realizado na sede do Conselho, em Brasília.
-
26/08/2026 - Sessão
Corregedoria Nacional do MP apresenta novo sistema que aperfeiçoa a fiscalização das folhas de pagamento do Ministério Público brasileiro, o Sicor
A Corregedoria Nacional do Ministério Público apresentou nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária do CNMP, o Sistema de Conformidade Remuneratória (Sicor).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 236 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Revoga o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 151 de 19 de maio de 2025. Designar o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como Membro Gestor do Gabinete de Segurança...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 22, 18 de agosto de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital,...
-
26/08/2026 - Sessão
Cancelada a 13ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 8 de setembro
A 13ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista para terça-feira, 8 de setembro, foi cancelada.
-
26/08/2026 - Sessão
CNMP julga 37 processos durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto
O Plenário aprovou, também, propostas de resolução que institui o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial e que revoga a exigência de identificação prévia para acesso a informações sobre remunerações de membros e servidores do MP.
-
25/08/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional e Ouvidoria do MPF firmam protocolo de combate à desinformação eleitoral
O ouvidor nacional do MP, conselheiro Gustavo Sabóia, e o ouvidor-geral do MPF, José Elaeres Teixeira, assinaram, nesta terça-feira, 25 de agosto, o Protocolo Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral.
-
25/08/2026 - Saúde
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental realiza 22ª Reunião Ordinária
Encontro encerra ciclo de elaboração de ferramentas e inicia etapa de implementação dos instrumentos nas unidades do Ministério Público.
-
25/08/2026 - Sessão
Revista do CNMP supera 60 artigos científicos submetidos para qualificação
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência anunciou, nesta terça-feira, 25 de agosto, a submissão para qualificação de mais de 60 artigos científicos para a Revista do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 234 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
25/08/2026 - Infância, juventude e educação
CNMP destaca avanço na regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O CNMP, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação, destaca o avanço na regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Cancela a 13ª Sessão Ordinária de 2026, designada o dia 08 de setembro de 2026. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 25 de junho de 2026, que institui o...
-
25/08/2026 - Sessão
Michel Betenjane Romano participa da primeira sessão ordinária do CNMP como secretário-geral
Novo secretário-geral participou da 12ª Sessão Ordinária de 2026.
-
25/08/2026 - Sessão
Plenário do CNMP revoga exigência de identificação para acesso a dados remuneratórios
A medida revoga o § 4º do artigo 7º da Resolução CNMP n.º 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
-
25/08/2026 - Sessão
CNMP julga 30 processos em bloco na 12ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 30 processos em bloco nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026.
-
25/08/2026 - Sessão
CNMP aprova criação do Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial
A proposta foi apresentada pela conselheira Karen Luise de Souza durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025 e relatada pelo conselheiro Clementino Rodrigues.