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23/06/2026 - Sessão
CNMP julga 51 processos em bloco na 10ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão foi realizada nesta terça-feira, 23 de junho.
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23/06/2026 - Sessão
CNMP aprova medida que amplia proteção a gestantes e lactantes no regime de teletrabalho
Servidoras beneficiadas por condições especiais de trabalho não serão contabilizadas nos limites gerais de teletrabalho.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI N° 13, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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RESOLUÇÃO Nº 336, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Estabelece simetria aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público com os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.
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23/06/2026
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23/06/2026
Galeria de imagens
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23/06/2026
Vídeos
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23/06/2026
Programação
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23/06/2026
Diretrizes
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23/06/2026
Apresentação Conacomp
Palmas será palco do 4° Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), reunindo profissionais de todo o país para debater inovação, estratégias, desafios e o fortalecimento da comunicação institucional no Ministério...
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RESOLUÇÃO N° 335, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 277, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a fiscalização pelo Ministério Público das Centrais de Monitoração Eletrônica.
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23/06/2026
10ª Sessão Ordinária de 2026
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 192 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026, a ser realizada entre os dias 30 de julho e 03 de agosto de 2026, para deliberação da proposta orçamentária do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 191 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2026.
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22/06/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 11, 12, 14, 21, 25 e 69 da 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 23 de junho. Os itens retirados foram 9, 18, 43, 48, 57 e 79.
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22/06/2026 - Posse
Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomam posse para o biênio 2026-2028
Solenidade realizada na sede do CNMP, em Brasília, oficializou o início do mandato dos conselheiros indicados pelo STJ e pelo MPF.
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22/06/2026 - Posse
Conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima tomam posse nesta segunda-feira, 22 de junho, às 18 horas
Nesta segunda-feira, 22 de junho, os conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima tomam posse para o biênio 2026-2028. A solenidade começa às 18 horas, no hall do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
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19/06/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 23 de junho, CNMP realiza 10ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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19/06/2026 - Resolução
Publicada resolução conjunta entre CNMP e CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional
Norma disciplina procedimentos para o depoimento especial de vítimas ou testemunhas de violência e fortalece a atuação integrada do sistema de justiça.
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19/06/2026
CONTRATO CNMP N° 5/2026