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25/08/2026 - Capacitação
CNMP realiza curso sobre atendimento às vítimas
Inscrições para a primeira turma começam em 25 de agosto. Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
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25/08/2026
12ª Sessão Ordinária de 2026
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24/08/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 3, 14, 17, 19, 27, 30, 62 e 64 da 12ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto.
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24/08/2026 - Direitos fundamentais
CNMP sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio
Conselho Nacional do Ministério Público integra o Comitê como convidado permanente.
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24/08/2026 - Corregedoria Nacional
CNMP instala fórum para aprimorar atuação do Ministério Público em casos de insolvência
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, no dia 17 de agosto, a primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público.
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24/08/2026 - Direitos fundamentais
Nova edição do programa Diálogos Fundamentais celebra vida, memória e justiça de Maria da Penha
Gravado no MPCE, o programa contou com a presença de Maria da Penha e da procuradora de Justiça Joseana França Pinto.
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21/08/2026 - Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 25 de agosto
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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21/08/2026 - Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão reúne instituições para discutir processos no Pará
O objetivo do encontro foi alinhar estratégias e monitorar processos complexos que impactam diretamente a vida de milhares de paraenses.
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21/08/2026 - Capacitação
CNMP prorroga inscrições para capacitação sobre cooperação para recuperação e custódia de criptoativos
Inscrições prosseguem até a próxima segunda-feira, 24 de agosto. Capacitação será realizada nos dias 26 e 27 e promoverá o intercâmbio de experiências entre instituições públicas e especialistas nacionais e internacionais.
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PORTARIA CNMP-CN n° 101, DE 21 de agosto de 2026.
Descrição
Destitui o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador Adjunto de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 90, 14 de maio de...
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20/08/2026
GT Crianças Indígenas
CRIANÇAS INDÍGENAS Coordenador João Luiz de Carvalho Botega , Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar do CNMP Aline Arroxelas Galvão de Lima , Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco Cláudia Machado dos Santos Gonçalves ,...
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20/08/2026 - Nota de pesar
Nota de pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira
O CNMP se solidariza com o Ministério Público do Estado do Amazonas e manifesta suas condolências aos familiares, amigos e colegas de Marlinda, desejando força e conforto neste momento de profunda tristeza.
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20/08/2026 - Ouvidoria Nacional
Cartilha da Ouvidoria Nacional do Ministério Público orienta eleitores sobre desinformação e uso de inteligência artificial nas eleições de 2026
Com 11 páginas, a publicação está organizada em nove tópicos.
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19/08/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP reúne especialistas e lança cartilha para tratar do enfrentamento da desinformação nas eleições de 2026
Iniciativa integra a Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral. Evento está disponível no canal do CNMP no YouTube.
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19/08/2026 - Segurança pública
Ecos do cárcere: Segurança Pública em Foco debate encarceramento feminino e vulnerabilidades das mulheres
A CSP realizou a 33ª edição do programa Segurança Pública em Foco, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com o tema “Ecos do cárcere: a experiência de mulheres no sistema prisional brasileiro”.
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19/08/2026 - Meio ambiente
CNMP promove seminário sobre mercado de carbono no Brasil
O evento reúne atores do setor público e da sociedade civil e resultará na elaboração de uma carta; inscrições estão abertas.
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19/08/2026
CONTRATO CNMP N° 14/2026
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 232 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público. Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 216 de 4 de julho de 2024.
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19/08/2026
CONTRATO CNMP N° 12/2026
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da CIJE, com o objetivo de realizar estudos técnicos acerca da adoção de crianças indígenas.

