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19/10/2026 - Circuito CNMP 2026
VIII Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos reúne autoridades e especialistas para discutir novas fronteiras no combate à ocultação patrimonial
Com o tema “Alter Ego e Controle Oculto – Novas Fronteiras no Rastreamento de Ativos”, o evento reunirá autoridades e especialistas do Poder Judiciário e do Ministério Público
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 280 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora ANDRESSA CAROLINE RODRIGUES, Assessora Jurídica, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Amapá, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo das funções no...
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15/10/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP vai apurar manifestação eleitoral atribuída a membro do Ministério Público
A Corregedoria Nacional do MP instaurou, de ofício, nessa quarta-feira, 14 de outubro, reclamação disciplinar para apurar manifestação pública atribuída a membro do Ministério Público, divulgada em vídeo nas redes sociais durante o período eleitoral.
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15/10/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP, MPRJ e outras instituições discutem redução da letalidade e proteção da população em operações policiais
Reunião ocorreu nessa quarta-feira, 14 de outubro, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 279 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400b, no valor de R$ 12.261,00 (Doze mil, duzentos e sessenta e um reais), para reforço de dotação constante da...
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15/10/2026 - Prêmio CNMP
Categoria Gestão e Governança do CNMP destaca iniciativas voltadas a inteligência institucional, proteção de direitos e eficiência administrativa
Nesta edição, os projetos do CNMP selecionados atuam em diferentes temas, como inteligência de dados, proteção de crianças e adolescentes e modernização da fiscalização administrativa.
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14/10/2026 - Correição
Projeto-piloto: Corregedoria Nacional lança novo modelo de "Correições Integradas" no Ministério Público de Santa Catarina
A visita institucional marcará o lançamento do projeto-piloto do novo modelo de Correições Integradas, que substitui o método tradicional de fiscalização isolada por uma atuação colaborativa e em rede.
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14/10/2026
Aquisição equipamentos de audiovisual e climatizador
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 278 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 16, de 23 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e de seus Comitês. A alteração define melhor as funções de coordenação e...
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13/10/2026 - Segurança pública
CSP seleciona 46 iniciativas para integrar o Banco de Boas Práticas em 2026
Selecionadas entre 82 propostas avaliadas, as iniciativas reconhecem experiências inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro nas áreas do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública.
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ASSENTO Nº 6
Descrição
Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. Atendimento pelo serviço de informação ao cidadão. Possibilidade de indicação ao requerente do local e da forma de acesso às informações disponíveis em portal institucional ou outro meio de acesso universal....
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13/10/2026 - Sessão virtual
CNMP conclui a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026
Sessão foi realizada de 5 a 9 de outubro. No período, foram julgados 71 processos.
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ASSENTO Nº 5
Descrição
Licitações e contratos administrativos. Reajuste contratual. Dispensa de análise jurídica individualizada com base em parecer referencial, desde que atendidos os requisitos fixados e inexistente questão jurídica específica. Necessária manifestação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 277 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho LUÍSA CARVALHO RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 276 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora Regional do Trabalho FERNANDA BRITO PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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13/10/2026 - Prêmio CNMP
Iniciativas de proteção à mulher, igualdade racial, educação, saúde mental e saneamento concorrem ao Prêmio CNMP 2026
Projetos finalistas mostram como a atuação do Ministério Público pode transformar problemas sociais em respostas concretas para a população.
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13/10/2026
15ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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09/10/2026
Aquisição de uniformes operacionais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 SEI 19.00.1054.0002851/2026-44 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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09/10/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP apresenta o projeto Bússola Digital, que abrange sistemas finalísticos, inteligência artificial, cibersegurança e governança de dados
Projeto foi apresentado no Expojud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça.
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09/10/2026 - Infância e Juventude
CNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar oportunidades de aprendizagem do sistema socioeducativo
Seminário debate caminhos para fortalecer o conhecimento no socioeducativo e será transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube.