Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Requisita a Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG N° 333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Nomeia ISADORA SANTIAGO PEREIRA MAURICIO, Bacharela em Relações Internacionais, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2019, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 260, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2019, publicado pela Portaria CNMP-PRESI n o 17, de II de fevereiro de 2019.
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PORTARIA CNMP-SG N° 331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 7 a 31 de janeiro de 2020 e de 1º a 30 de julho de 2020, assegurada a regularidade dos serviços...
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PORTARIA CNMP-SG N° 330, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, à servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (10/03/2010 a 08/03/2015).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 259, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 403d e 407, no valor global de R$ 504.009, 00 (quinhentos e quatro mil e nove reais) para reforço de dotação...
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PORTARIA CNMP-SG N° 329, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, ao servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (21/11/2012 a 19/11/2017).
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PORTARIA CNMP- SG N° 328, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Institui a Comissão de Inventário 2019, para promover a realização de inventário físico e financeiro de materiais de consumo estocados em almoxarifado, de bens móveis em uso e em depósito e de bens imóveis e intangíveis, no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 258, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 131, de 13/10/2015, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa as pessoas relacionadas, para atuarem como integrantes de Grupo de Trabalho junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Designar MAURÍCIO EUGÊNIO para atuar como colaborador eventual, sem vínculo com a Administração Pública, junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, no projeto “Conexão MP”.
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PORTARIA CNMP-SG N° 327, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (COPEAD).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 245, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a realização de trabalho remoto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 16 de julho de 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 67, de 10 de maio de 2019 .
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 242, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2019, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 243, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2019, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 244, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça VANI ANTONIO BUENO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2019, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...