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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 738/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnico/administrativos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BUFFET DE EVENTOS CHOCOLAT GLACE LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada no preparo e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 128, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo fabricante para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2021, celebrado com as Pessoas Jurídicas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica LECTOR TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço em nuvem de plataforma informatizada de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de subscrições Tableau Creator e Tableau...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 11 de junho de 2021, o inciso XXIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 108, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 11 de junho de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 28/6/2021 a 9/7/2021, à Servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.450, referente ao 1º quinquênio (5/7/2011 a 2/7/2016).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 131, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Interrompe, a pedido, a partir de 11/6/2021, a Licença Capacitação concedida ao Servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, por meio da Portaria CNMP-SG nº 20, de 5 de fevereiro de 2021,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2021
Descrição
Exonera, a pedido, ANTÔNIO GOMES FERREIRA, matrícula nº 24.164, do exercício do Cargo em Comissão de Auditor-Chefe, código CC-6, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Institui, pelo prazo de 3 (três) meses, Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Presidência do CNMP e do Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr., visando a elaborar anteprojeto de regulamentação nacional do regime...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispensa, a contar de 2 de junho de 2021, a Servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.331, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 6, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela Servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, matrícula 82.331, a contar de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106 DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Prorroga a requisição da servidora LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.284, para atuar no CNMP, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 89, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, caderno Processual, edição de 26 de maio de 2021
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 9 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103 DE 9 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, a ser realizada no dia 29 de julho de 2021, das 9 às 19 horas, para julgamento dos processos remanescentes da 2ª Sessão do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 9 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2021, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, a partir das 9 horas, para julgamento dos processos remanescentes da 10ª Sessão Ordinária de 2021.