Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa a servidora LENITA VIOLATO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, matrícula nº 82.597, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa Vladimir da Matta Gonçalves Borges, matrícula 20.776, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 1 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Estende aos estagiários e voluntários, no que couber, as disposições contidas na Portaria CNMP-PRESI nº 99 de 22 de março de 2022, inclusive a possibilidade de exercer suas atividades em trabalho não presencial, a critério do gestor da unidade.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 31 de março de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora NATALIA BERNARDES SENNA VELOSO, matrícula nº 82.666, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e designa a servidora BRUNA...
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RESOLUÇÃO N° 245, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 244, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 049, 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público SAMMY BARBOSA LOPES para acompanhar o Corregedor Nacional na reunião com Procuradores-Gerais de Justiça, que será realizada no dia 06 de abril...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de março de 2022, para que onde se lê "BIANCA STELLA AZEVEDO BARRASO", leia-se "BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO".
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11 de março de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Presidência do CNMP e do Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr., pela...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí FLÁVIA GOMES CORDEIRO para atuar, como membro colaboradora junto à Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), pelo prazo de um ano, a partir de 1º de abril...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas...
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ENUNCIADO N° 18, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
É atribuição do Ministério Público Federal apurar supostas irregularidades na operacionalização de recursos contemplados na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa Vladimir da Matta Gonçalves Borges, matrícula 20.776, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa as Membros Auxiliares da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público Juliana Nunes Felix e Ana Paula Machado Franklin para atuarem, respectivamente, como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-CN N° 045, 28 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação das servidoras Alessandra Meireles Silva, Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e Camila Mattos de Pinho, Assessora Especial da Coordenadoria-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN N° 044, 28 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MOARES e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 06 DE MAIO DE 2022
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 167, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2022, seção 2, pág. 59, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ADÃO PAULO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 06 DE MAIO DE 2022
Descrição
Nomeia a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Assessoria Operacional da Secretaria de...