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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 2 DE JULHO DE 2021
Descrição
Altera a composição do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 02 DE JULHO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2021, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 178, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa para alocação, nas dependências do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181, DE 1º DE JULHO DE 2021.
Descrição
Nomeia Maurício Pereira Malta para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica COMUNIQUE-SE S/A, cujo objeto é o fornecimento de mailing jornalístico – com dados de contato de jornalistas e de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 01 DE JULHO DE 2021
Descrição
Concede elogio funcional aos membros e à servidora do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Fomento à Atuação Negocial Cível da Comissão de Enfrentamento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 1º DE JULHO DE 2021
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 9 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 11 de junho de 2021, pág. 1. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a:I – 1ª Sessão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 148, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 30 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça JAIRO BISOL, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2021, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o acesso à informação, a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 169, de 26 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição nº 188, de 27 de setembro de 2012.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 146, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de estações de trabalho e monitores, com entrega e suporte...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 52/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA., cujo objeto é o fornecimento de licenças de uso perpétuo, do tipo concurrent...
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RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 8, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 7, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Determina que seja assegurada a participação de pelo menos um(a) integrante do Ministério Público nos concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura e de pelo menos um(a) integrante da Magistratura nos concursos públicos para ingresso na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 25 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Acrescenta os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 25 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Amplia a composição do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 25 JUNHO DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público Federal, cujos trabalhos serão realizados no período de 04 a 06 de agosto de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos...