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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 21 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa o servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, analista de contabilidade, matrícula nº 82.469, contador, CRC nº 020611-O-3, para o encargo de contador responsável pelo Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 274, de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa Servidores para integrar o Nível Técnico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).

  • Portaria CNMP-CN Nº 051, DE 20 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN nº. 050/2021, que requisitou a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, para que seja considerada como expedida na data de 18 de maio de 2021, conforme consta do documento original assinado.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga, a partir de 20 de maio de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 27 de abril de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 20 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais MÔNICA REGINA COUTINHO ROLLA para atuar, pelo período de 30 (trinta) dias, como colaboradora eventual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 20 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora BONNIE VILAS BOAS SLAVIERO DE MEDEIROS, matrícula nº 82.330, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de Comunicação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 19 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Acresce os incisos XVI e XVII ao art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 5 de maio de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 19 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Altera o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o respectivo Cronograma de Execução referentes ao exercício de 2021, aprovados por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 236, de 03 de dezembro de 2020, para vigorarem de acordo com as...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 93, DE 05 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 367, de 2 de dezembro de 2020, para designar novos representantes do Comitê de Governança Corporativa. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 050, DE 18 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, analista de biblioteconomia pertencente ao quadro do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Sergipe.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº79, DE 18 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa os membros integrantes do nível decisório da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 18 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público competência para abrir crédito suplementar.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 18 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 100, DE 18 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Exonera a Servidora LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula nº 82.284, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exer-cício do Cargo em Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 102, DE 18 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Designa o Servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 17 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 5 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 6 de março 2020, e o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 5 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 17 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios NISIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2020, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 17 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2020, como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 17 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa o Servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO e FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS como gestores negociais, titular e suplente, respectivamente, e o Membro Auxiliar BERNARDO MACIEL VIEIRA e o Secretário de Tecnologia da Informação...