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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 73, DE 14 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Exonera a servidora requisitada PATRÍCIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 14 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo único da Portaria CNMP nº 54, de 08 de junho de 2011, altera o anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 081/2021 (PDPJ-Br - PJe)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional  do Ministério Público objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 049, 13 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Marcelo José de Guimarães e Moraes e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 71, DE 13 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 48, DE 13 MAIO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Paraná, cujos trabalhos serão realizados no período de 23 a 25 de junho de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 70, DE 12 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 95, DE 12 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 18/6/2021 a 16/7/2021, ao Servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 22.577, referente ao 1º quinquênio (18/07/2011 a 15/07/2016).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 69, DE 11 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Após a publicação da pauta de julgamento do Plenário Virtual, os Conselheiros relatores deverão incluir os seus respectivos votos no sistema eletrônico com, no mínimo, 48 horas de antecedência da data designada para a realização da sessão.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 68, DE 11 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão do Plenário Virtual do CNMP, a ser realizada no dia 2 de junho de 2021, das 9h às 19h.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 66, DE 11 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Sebastião Vieira Caixeta, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 42, DE 11 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Paraíba, cujos trabalhos serão realizados no período de 16 a 18 de junho de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • PORTARIA CNMP-SG nº 94, de 05 de maio de 2021.

    Descrição

    Designa servidores responsáveis, titular e substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão de operações financeiras realizadas nas Unidades Gestoras do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 1º de junho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 65, DE 7 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga, a pedido, a contar de 5 de maio de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de maio de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 64, DE 6 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro indicado pelo Senado Federal, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 252, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica FAST HELP INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação, em regime...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 4 DE MAIO DE 2021 (ABIN)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Agência Brasileira de Inteligência e o Conselho Nacional do Ministério Público tendo por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, no que diz respeito à Atividade...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 60, DE 5 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG nº 85, de 28 de abril de 2021

    Descrição

    Designa os servidores para exercerem as Funções de Pregoeiro(a) e Composição da Equipe de Apoio aos pregoeiros no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 91, DE 3 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora GABRIELA BARRETO GADELHA, ocupante do cargo de Agente Técnico Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.479, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente do...