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Atos e Normas

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Resultados 2421 - 2440 de 11683

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 253, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, matrícula nº 82.322, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designr a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 2...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 45, DE 5 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 02 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 18/9/2023 a 29/9/2023, à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, referente ao 2º quinquênio (16/3/2014 a 14/3/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 158 DE 5 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Regulamenta a Resolução nº 252, de 22 de novembro de 2022, que trata da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa o servidor MAURÍCIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 4 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 2 de maio de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 1º de março de 2023, que institui o Grupo de Trabalho - Aporte de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 4 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Inclui os incisos XV, XVI e XVII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 10 de março de 2023, que institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Apostilar Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 27 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.770, no período de 02/08/2023 a 12/11/2023, para participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 162 DE 3 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 6 de junho de 2023, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 3 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa do Ministério Público da União, matrícula nº 3959, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Rogério Magnus Varela...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 245 DE 26 DE JULHO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para emissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF Nº 3/2023 DE 2 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do inciso XI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023 de 11 de abril de 2023 que institui o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Distrito Federal, envolvendo as temáticas de saúde,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 25 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, do encargo de substituto eventual de Assessor Nível III, código CC-3, da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a servidora DENISE SILVA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 2 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 20 de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 18 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 24/7/2023 a 22/8/2023, de 28/8/2023 a 8/9/2023, de 26/9/2023 a 13/10/2023 e de 30/10/2023 a 28/11/2023, ao servidor DANILO TEIXEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 242 DE 18 DE JULHO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para emissão de certificados...