Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para exercer a representação do CNMP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 23 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI N° 70, de 27 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 26. A Representação do CNMP junto à ENASP, bem como o gerenciamento e a execução das ações necessárias à implementação dos seus objetivos, no que...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a fixação do teto para pagamento mensal da ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Nayara Rocha Fragoso para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III da Secretaria de Gabinete da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Carlos Marx Montalvão Alves para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Marcele de Oliveira e Silva do exercício da função de confiança de Assistente da Corregedoria Nacional; e designa o servidor Carlos Marx Montalvão Alves para o exercício da mesma função de confiança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 68 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Juliane Erthal de Carvalho para compor a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do CNMP em substituição ao servidor Getulio Fernandes Pereira Junior; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 352/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa as membros auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Bianca Stella Azevedo Barroso e Andrea Teixeira de Souza, como gestoras, titular e suplente, respectivamente.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa as membros auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa as membros auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Bianca Stella Azevedo Barroso e Andrea Teixeira de Souza, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio com a Corte...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 64 DE 14 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível III da Comissão da Infância, Juventude e Educação e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível III da Comissão de Acompanhamento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a pessoa jurídica Matos e Rangel LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 410/2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera, com efeitos a contar de 5 de fevereiro de 2024, a lotação do Membro Colaborador GÉBER MAFRA ROCHA, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 418, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de dezembro de 2023, que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a pessoa jurídica Esplanada Serviços Terceirizados EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 414/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 61 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Camila Abreu dos Santos do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 18 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 407 de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2023, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 60 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor Enio Santiago Chagas Junior do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 387 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 15 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 31 de março de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º As normas que disciplinam o CGNTU constam da Resolução CNMP...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 08 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 18/3/2024 a 15/6/2024, à servidora Flavia Moreira Nardelli.