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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 06 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público, Mateus Willig Araujo, e a servidora Luciana Marinho Serra Negra, para atuarem, respectivamente, como gestores, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 24 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso III do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 133 de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 24 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso VIII do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 24 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso II do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 05 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o Secretário-Geral Adjunto, José Augusto de Souza Peres Filho, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 224, DE 3 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica RPL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a cessão de uso onerosa, a título precário, de área física e instalações...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 30 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 24/7/2023 a 25/8/2023, à servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, referente ao 2º quinquênio (24/7/2017 a 22/7/2022).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 30 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 19 de junho de 2023, a servidora FABIANA FREITAS E SILVA DERZIÉ LUZ, matrícula nº 82.669, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 20 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura dos Termos de Adesão ao Pacto Nacional pela...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 29 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 14/8/2023 a 6/9/2023 ao servidor ADRIANO SENA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.557, referente ao 1º quinquênio (8/10/2015 a 5/10/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 29 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.304, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Secretaria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 19 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso IV do artigo 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 5 de outubro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 29 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.304, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 19 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera a redação dos incisos II e XVII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 161, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de outubro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 18 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Reconduz, a partir de 24/07/2023, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo público, o ex-servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ao cargo de Técnico Administrativo por ele anteriormente ocupado, que se encontra vago em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro e Corregedor Nacional do Ministério Público, OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura dos Termos de Adesão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Revoga, a contar de 19 de abril de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 245, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de agosto de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Revoga, a contar de 19 de abril de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 245, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de agosto de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de abril de 2023, para que onde se lê "II – CARLOS EDUARDO LUIZ WOLF DE PINA, Promotor de Justiça do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do Curso Internacional de Tributação e...