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Atos e Normas

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Resultados 2381 - 2400 de 11683

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 15 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RINALDO REIS LIMA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, no período de 24 a 29 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 15 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Requisita o servidor DRUMMOND ATAÍDE MORAES, matrícula 32.137, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria da República em Goiânia/GO, para atuar, pelo período de 1...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Conselheiro Nacional e Presidente da Unidade Nacional de Capacitação Daniel Carnio Costa, a Membro Auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas e o servidor Vladimir da Matta Gonçalves Borges como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 10/10/2023 a 24/11/2023 ao servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20.762, referente ao 2º quinquênio (7/6/2014 a 5/6/2019).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, matrícula nº 22.842, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2022 (CNMP/MJSP) - TRÁFICO DE PESSOAS

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Conselho Nacional do Ministério Público, para estabelecer ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 14/10/2024 a 11/1/2025, à servidora NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.328, referente ao 3º quinquênio (10/11/2018 a 08/11/2023).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 11/9/2023 a 31/10/2023, de 10/11/2023 a 7/12/2023 e de 8/1/2024 a 18/1/2024, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.491, referente ao 2º quinquênio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 12 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Altera os incisos I e IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de julho de 2019, que designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 12 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Inclui os incisos XV a XXII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 154 de 27 de abril de 2023, que institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Violência Escolar,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 12 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Inclui os incisos XVIII e XIX ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 10 de março de 2023, que institui, pelo prazo de 12 (doze) meses, o Grupo de Trabalho de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas, no âmbito...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Revoga os incisos I e VI, Inclui o inciso VIII, IX, X, XI ao art. 2º e prorroga, por 4 (quatro) meses, a contar de 23 de março de 2023, a Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 24 de março de 2022, que institui o Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, com efeitos retroativos a 1º de março de 2023, a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 81 de 11 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização da Resolução n° 102, de 23 de setembro de 2013, que disciplina no âmbito do Ministério Público procedimentos relativos à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Alterar o inciso VIII do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 25 de julho de 2022, que institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e execução de estudos sobre a atuação do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do Conselho...

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUADRO JURÍDICO: UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (2023)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca com o objetivo estabelecer um quadro jurídico necessário para o...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO: UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (2023)

    Descrição

    O presente Acordo destina-se a estabelecer uma relação de colaboração entre a Fundação Geral da Universidade de Salamanca - FG/USAL (Espanha) e a Unidade de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, para o desenvolvimento da atividade periódica "Cursos...